Notícias


05 de junho de 2024

Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado

 

Senadores acordaram por suspensão após mudanças no texto da Câmara

 

O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, que abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado, mais cedo, ter excluído essa taxação do relatório, argumentando tratar-se de tema "estranho" ao conteúdo principal do projeto de lei. Essa decisão contrariou o acordo costurado entre parlamentares da base do governo e da oposição que resultou na aprovação do projeto pelos deputados.

"O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para cá. Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Então, eu acho mais pertinente, até para que haja tempo", afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao pedir o adiamento. Ele foi seguido por outros colegas em plenário.

"O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna, portanto, nós não tivemos condições de conhecer o relatório. Não tínhamos condições de conhecer todas as emendas apresentadas. Portanto, a discussão, hoje, seria, na minha opinião, um tanto quanto enviesada", reforçou o líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Na mesma linha, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pediu mais tempo de análise para que se possa construir um consenso em torno da matéria. "Todos nós vamos nos debruçar sobre o texto que o relator nos deu conhecimento agora. Eu, particularmente, gostaria de conversar com o relator, depois, para verificar se é possível algum tipo de convergência com o próprio governo, para termos um texto mais redondo", afirmou.

Ao acatar prontamente o pedido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), retomando a partir da discussão da proposta do relator.

Entenda a taxação

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.

Projeto Mover

A taxação dessas importações foi incluída no projeto de lei do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.  

 

Fonte: Agência Brasil

Edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária publicado hoje no dia 12 de junho, no AGORA RN, Editoria Geral, pág.10

- Clique na imagem para ampliar -

Aniversariantes do mês


junho 2024

  • 01 IZOUDA FERREIRA RIBEIRO
  • 02 ERNEIDE GOMES BARBOSA
  • 03 ALBANIZA FERREIRA DO VALE SOUZA
  • 03 MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES
  • 04 LUCY PINHEIRO CAVALCANTI
  • 05 WALTER CORREIA DE AQUINO NETO
  • 05 RITA NUNES DE ANDRADE
  • 05 JOSE FLAVIO MEIRA DE SOUZA
  • 05 MARIA EULALIA DE ARAUJO REVOREDO
  • 06 SONIA MARIA FREIRE FERNANDES
  • 06 CLEOMINES PEREIRA DO NASCIMENTO
  • 07 EPITACIO FERNANDES DE OLIVEIRA
  • 07 JOSIVAN GOMES DE LIMA
  • 07 JOSE NILVAN ALMEIDA ARAUJO
  • 08 JOSE RUBENS ARAUJO LIMA
  • 08 CARMINDA MEDEIROS GALVAO
  • 08 ROBERTO RIVELINO LEITE DAMASCENO
  • 09 BENOMY SOUZA DE CARVALHO
  • 10 NILDA DE OLIVEIRA PEREIRA
  • 12 ANTONIO DIAS DE LIMA
  • 12 SIMONE DE QUEIROZ NEGREIROS GERMANO
  • 13 JOSIBERGH MAGNO FERREIRA AMORIM
  • 13 ANTONIO MARCIO CORREIA LIMA VILAR
  • 13 ANTONIA EDNA SILVEIRA PRAXEDES
  • 13 VINICIUS ANTONIO PAIVA DA SILVA
  • 13 EXPEDITA PEREIRA DOS SANTOS
  • 13 MARIA DAS NEVES SOARES DE MOURA
  • 14 CARLOS EDUARDO XAVIER
  • 14 FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE
  • 14 JOSE OZAIR PINTO
  • 14 JOÃO FLAVIO DOS SANTOS MEDEIROS
  • 15 DULCINEIA PASSOS SALES DE MACEDO
  • 15 IRACI DE SOUZA
  • 15 ANTENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
  • 16 AURELIANO CELESTINO DE SOUZA
  • 16 DVOMAR FERNANDES MARANHAO
  • 16 ANTONIA NEUMA DE SOUZA FERNANDES
  • 18 IRAN PONTUAL DE MOURA
  • 18 JOSELI BATISTA DE LIMA
  • 18 ROBERIO GOMES ZUMBA
  • 19 NILTON LEITE DA FONSECA FILHO
  • 19 TEREZINHA DANTAS DE ARAUJO
  • 19 SANDRO RODRIGUES
  • 19 GENILDE LIMA SANTOS
  • 20 PEDRO REGIS DA COSTA
  • 21 MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ALBUQUERQUE BARRETO
  • 22 FRANCISCA LUCAS ALVES BEZERRA
  • 22 JOAO MARCOS OLIVEIRA
  • 22 MARIA NEVES
  • 22 MARIA REGINA PIMENTEL DE SOUZA
  • 23 JOSE PAULO FELICIANO DOS SANTOS
  • 23 MARCIA MACHADO MATOSO
  • 24 SEVERINO MARTIR BATISTA
  • 24 ALVAMAR FERREIRA DE LIMA
  • 25 MARIA DE FATIMA QUINDERE ALBUQUERQUE
  • 25 PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO
  • 26 MARIA NEUMA DE SOUZA MARTINS
  • 27 JULIO CESAR ALVES FERNANDES
  • 27 GILVAN JOSE DE SOUZA
  • 28 NATANAEL CANDIDO FILHO
  • 29 PEDRO DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR
  • 30 JANETE MARQUES DE CARVALHO
  • 30 PAULO ROBERTO SPIEGEL JUSTA

instagram