Processos Coletivos


NOTA INFORMATIVA SOBRE PROCESSOS COLETIVOS - SETEMBRO DE 2022

Com o objetivo de manter os filiados do SINDIFERN informados sobre os processos coletivos, a assessoria jurídica do SINDIFERN relata a situação atual dos principais processos coletivos.
 

  • Processo Coletivo do URV 0830672-31.2018.8.20.5001:

Apesar do Estado agravar da decisão que homologou os cálculos da liquidação, o processo está em fase de execução. O Estado perdeu o agravo 0812792-86.2021.8.20.0000 no TJRN, mas recorreu ao STJ. Disponível em: https://pje1g.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam
 

  • Processo Coletivo dos adicionais GRUPAO 0013562-81.1999.8.20.0001.

O processo está no TJRN aguardando julgamento da apelação 2018.004898-8. A apelação somente será julgada quando houver julgamento do Agravo de Instrumento 0806467-66.2019.8.20.0000 interposto pelo Ministério Público alegando que ele precisava ser intimado das decisões do referido processo. Ganhamos o agravo no TJRN mas o Ministério Público recorreu novamente com embargos de declaração. Disponível em: http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/
 

  • Processo Coletivo dos adicionais GRUPO DOS 134 0803686-15.2012.8.20.0001 –:

O processo estava inscrito em precatório, mas o juiz do setor de precatórios do TJRN determinou o cancelamento para fins de individualização do valor devido a cada auditor. Logo, ao invés de um precatório, serão 134 em nome de cada auditor. O juiz determinou a secretaria unificada das Varas a expedição dos precatórios/RPVs. Disponível em: http://esaj.tjrn.jus.br/cpo/pg/open.do
 

  • Processo Coletivo dos adicionais - GRUPO DOS 16 0805984-14.2011.8.20.0001.

O juiz mandou apresentar novos cálculos depois que a apelação do Estado na execução foi julgada a favor dos Auditores no TJRN. Disponível em: http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/
 

  • Processo Individual (litisconsórcio) dos adicionais - GRUPO DOS 11 - 0800791-14.2015.8.20.5001

O processo aguarda julgamento dos embargos à execução 0814758-92.2016.8.20.5001 que estão na COJUD para perícia. Disponível em: https://pje1g.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam

 

  • Processo Coletivo da correção de atrasos de salários de Rosalba a Robson 0810023-84.2014.8.20.5001.

Auditores ativos, inativos e pensionistas devem comparecer ao SINDIFERN para executar de forma individual, dado que o SINDIFERN não executará de forma coletiva . Execuções estão sendo protocoladas de forma individual. Disponível em: https://pje2g.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam
 


Natal, 05 de outubro de 2022
Atenciosamente

Fábio Luiz Monte de Hollanda (OAB/RN Nº 12555-B)
Geailson Soares Pereira (OAB/RN Nº 12641)

Aniversariantes do mês


dezembro 2022

  • 01 JOSE EUDES MEDEIROS
  • 02 MARIA DE LOURDES PEREIRA
  • 02 VALMIR PEREIRA DOS SANTOS
  • 03 MANOEL LEANDRO DE LIMA JUNIOR
  • 04 HERIBERTO DE ANDRADE
  • 05 MARIA FELICIANO DO REGO TORQUATO
  • 06 MARIA LINDALVA DA SILVA
  • 06 OTAVIANO DA COSTA
  • 06 FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA
  • 07 MARLISE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA ROLIM
  • 07 IVO NOGUEIRA CAMARA
  • 08 JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR
  • 08 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PACHECO
  • 09 MARIA PAULA FRASSINETTI DE M.CAVALCANTI
  • 09 MATILDE ARAUJO DE MEDEIROS
  • 10 GERALDO SABINO DE ARAUJO
  • 10 MOACIR DA SILVA PINHEIRO
  • 10 MARIA BETANIA PASSOS DE ALBUQUERQUE
  • 10 OLAVO JOSE DA COSTA
  • 11 MIGUEL BARBOSA
  • 11 MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA
  • 12 MARIA GUADALUPE DANTAS
  • 12 JONAS VICENTE COSTA
  • 12 ANTONIO ELENO DANTAS
  • 13 JOSE EUDES BEZERRA BARROS
  • 13 ADIELSON GOMES DA SILVA
  • 14 IVANEIDE BRAZ E SILVA
  • 15 MARGARIDA FERREIRA DE ALMEIDA CORTEZ
  • 16 REGINALDO FALCAO FILHO
  • 16 LUIZA GADELHA TEIXEIRA
  • 17 MARIA DO CARMO DOS SANTOS MEDEIROS
  • 17 JOSUE ALVES DE OLIVEIRA
  • 17 LUCIANO FORTES DE CASTRO
  • 17 FRANCISCO GARCIA DE MEDEIROS
  • 18 MARCELO HENRIQUE DO ROSARIO CAMARA
  • 18 LUIS HENRIQUE DE BRITO FERREIRA
  • 19 DECIO PEREIRA DE BRITO
  • 20 EDNA LOPES DA SILVA
  • 21 LUCIMAR ALVARES DE SENA E MELO
  • 21 PAULO AFONSO DA FONSECA
  • 21 LUCIANA MARIZ DE FARIA LIMA
  • 21 ANA MARIA GURGEL TONELLI DE SA LEITAO
  • 22 ADELMA MARIA MAIA FAGUNDES
  • 22 ADELZIRA OLIVEIRA DE ARAUJO
  • 22 IVETE MARIA DE SENA
  • 22 AUREA LUCIA FARIAS BARBOSA
  • 23 SERGIO BEZERRA PINHEIRO
  • 23 JEFFERSON FRANKLIN DE MELO
  • 24 GILMAR VIEIRA CARVALHO
  • 24 LUCIMAR BEZERRA DUBEUX DANTAS
  • 24 IDALECIO PINHEIRO DE FIGUEIREDO JUNIOR
  • 24 ISNARD DUBEUX DANTAS
  • 24 JOSE LEAO DE BRITO
  • 25 MARIA MARCIA DE LIMA
  • 25 AMENAIDE DE BESSA BARROS
  • 26 TERESA CRISTINA AVELINO BEZERRA DE ARAUJO
  • 26 CANDIDO DINIZ NETO
  • 27 JOSE JUSTINO PEIXOTO NETO
  • 27 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS FERNANDES
  • 27 JOSE MARINHO BARBALHO
  • 27 IRANETE DANTAS BARBOSA
  • 27 LAURENITA MENDES DA SILVA
  • 28 MARILIA GOMES DE CARVALHO
  • 28 NEUZA MARTINS BERNARDINO
  • 29 ROBERTO GURGEL BEZERRA
  • 30 LINCOLN DE ARAUJO TEIXEIRA
  • 31 DILVACI ALVES
  • 31 CARLOS ROBERTO DE FONTES PEREIRA
  • 31 VERALUCIA LIMA FERNANDES E SILVA