Processos Coletivos


NOTA INFORMATIVA SOBRE PROCESSOS COLETIVOS - ABRIL/2023

Com o objetivo de manter os filiados do SINDIFERN informados sobre os processos coletivos, a assessoria jurídica do SINDIFERN relata a situação atual dos principais processos coletivos.

  • Processo Coletivo do URV 0830672-31.2018.8.20.5001:

O Estado perdeu o agravo da decisão que homologou os cálculos da liquidação, mas recorreu ao STJ via Recurso Especial. A assessoria jurídica fará as contrarrazões do recurso e está enviando as execuções individuais. Disponível em: https://pje1g.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam
 

  • Processo Coletivo dos adicionais GRUPAO 0013562-81.1999.8.20.0001.

O processo está no TJRN aguardando julgamento da apelação 2018.004898-8. A apelação aguardava julgamento do Agravo de Instrumento 0806467-66.2019.8.20.0000 interposto pelo Ministério Público alegando que ele precisava ser intimado das decisões do referido processo. O Ministério Público perdeu o recurso, mas recorreu ao STJ e a assessoria jurídica fará as contrarrazões do recurso. O processo do grupão foi incluído no PJE com o n.º 0033244-70.2009.8.20.0001. Disponível em: http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/
 

  • Processo Coletivo dos adicionais GRUPO DOS 134 0803686-15.2012.8.20.0001 –:

O processo estava inscrito em precatório, mas o juiz do setor de precatórios do TJRN determinou o cancelamento para fins de individualização do valor devido a cada auditor. Logo, ao invés de um precatório, serão 134 em nome de cada auditor. O juiz determinou a secretaria unificada das Varas a expedição dos precatórios/RPVs. Disponível em: http://esaj.tjrn.jus.br/cpo/pg/open.do
 

  • Processo Coletivo dos adicionais - GRUPO DOS 16 0805984-14.2011.8.20.0001.

A apelação no TJRN foi julgada a favor dos Auditores. Protocolamos a execução, o Estado impugnou e o processo passará por perícia nos cálculos. Disponível em: http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/
 

  • Processo Individual (litisconsórcio) dos adicionais - GRUPO DOS 11 - 0800791-14.2015.8.20.5001

O processo aguarda julgamento dos embargos à execução 0814758-92.2016.8.20.5001 que estão na COJUD para perícia. Disponível em: https://pje1g.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam

 

  • Processo Coletivo da correção de atrasos de salários de Rosalba a Robson 0810023-84.2014.8.20.5001.

Auditores ativos, inativos e pensionistas devem comparecer ao SINDIFERN para executar de forma individual, dado que o SINDIFERN não executará de forma coletiva . Execuções estão sendo protocoladas de forma individual. Disponível em: https://pje2g.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam
 


  • Processo Coletivo da UPV 2014, 2015, 2016 0838274-39.2019.8.20.5001.

Auditores ativos, inativos e pensionistas devem comparecer ao SINDIFERN para executar de forma individual, dado que o SINDIFERN não executará de forma coletiva. As execuções estão sendo protocoladas de forma individual.
 


  • Processo Coletivo CONTAGEM DE TEMPO NA PANDEMIA PARA FINS DE LICENÇA-PRÊMIO - 0897361-18.2022.8.20.5001.

Fiz alegações finais e está pronta para ser julgada.
 


  • Processo Coletivo CONTAGEM DE TEMPO NA PANDEMIA PARA FINS DE ADTS: 0897355-11.2022.8.20.5001.

Estado contestou e faremos alegações finais. Após, estará pronto para sentença.
 


Natal, 12 de Abril de 2023
Atenciosamente

Fábio Luiz Monte de Hollanda (OAB/RN Nº 12555-B)
Geailson Soares Pereira (OAB/RN Nº 12641)

Aniversariantes do mês


junho 2023

  • 01 IZOUDA FERREIRA RIBEIRO
  • 02 ERNEIDE GOMES BARBOSA
  • 03 ALBANIZA FERREIRA DO VALE SOUZA
  • 03 MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES
  • 04 LUCY PINHEIRO CAVALCANTI
  • 05 WALTER CORREIA DE AQUINO NETO
  • 05 RITA NUNES DE ANDRADE
  • 05 JOSE FLAVIO MEIRA DE SOUZA
  • 05 MARIA EULALIA DE ARAUJO REVOREDO
  • 06 SONIA MARIA FREIRE FERNANDES
  • 06 CLEOMINES PEREIRA DO NASCIMENTO
  • 07 EPITACIO FERNANDES DE OLIVEIRA
  • 07 JOSIVAN GOMES DE LIMA
  • 07 JOSE NILVAN ALMEIDA ARAUJO
  • 08 JOSE RUBENS ARAUJO LIMA
  • 08 CARMINDA MEDEIROS GALVAO
  • 08 ROBERTO RIVELINO LEITE DAMASCENO
  • 09 BENOMY SOUZA DE CARVALHO
  • 10 NILDA DE OLIVEIRA PEREIRA
  • 12 ANTONIO DIAS DE LIMA
  • 12 SIMONE DE QUEIROZ NEGREIROS GERMANO
  • 13 JOSIBERGH MAGNO FERREIRA AMORIM
  • 13 ANTONIO MARCIO CORREIA LIMA VILAR
  • 13 ANTONIA EDNA SILVEIRA PRAXEDES
  • 13 VINICIUS ANTONIO PAIVA DA SILVA
  • 13 EXPEDITA PEREIRA DOS SANTOS
  • 13 MARIA DAS NEVES SOARES DE MOURA
  • 14 CARLOS EDUARDO XAVIER
  • 14 FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE
  • 14 JOSE OZAIR PINTO
  • 14 JOÃO FLAVIO DOS SANTOS MEDEIROS
  • 15 DULCINEIA PASSOS SALES DE MACEDO
  • 15 IRACI DE SOUZA
  • 15 ANTENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
  • 16 AURELIANO CELESTINO DE SOUZA
  • 16 DVOMAR FERNANDES MARANHAO
  • 16 ANTONIA NEUMA DE SOUZA FERNANDES
  • 17 MANOEL DE CASTRO DIAS NETO
  • 18 IRAN PONTUAL DE MOURA
  • 18 JOSELI BATISTA DE LIMA
  • 18 ROBERIO GOMES ZUMBA
  • 19 NILTON LEITE DA FONSECA FILHO
  • 19 TEREZINHA DANTAS DE ARAUJO
  • 19 SANDRO RODRIGUES
  • 19 GENILDE LIMA SANTOS
  • 20 PEDRO REGIS DA COSTA
  • 21 BEATRIZ CRISANTO DAS NEVES
  • 21 MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ALBUQUERQUE BARRETO
  • 22 MARIA REGINA PIMENTEL DE SOUZA
  • 22 JOAO MARCOS OLIVEIRA
  • 22 MARIA NEVES
  • 22 FRANCISCA LUCAS ALVES BEZERRA
  • 23 MARCIA MACHADO MATOSO
  • 23 JOSE PAULO FELICIANO DOS SANTOS
  • 24 ALVAMAR FERREIRA DE LIMA
  • 24 SEVERINO MARTIR BATISTA
  • 25 JOAO BATISTA DE MEDEIROS
  • 25 LARISSA GOMES PAIVA AZEVEDO
  • 25 MARIA DE FATIMA QUINDERE ALBUQUERQUE
  • 25 PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO
  • 26 DALVANICE DE SOUZA MOREIRA
  • 26 MARIA NEUMA DE SOUZA MARTINS
  • 27 JULIO CESAR ALVES FERNANDES
  • 27 GILVAN JOSE DE SOUZA
  • 28 NATANAEL CANDIDO FILHO
  • 29 PEDRO DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR
  • 30 PAULO ROBERTO SPIEGEL JUSTA
  • 30 JANETE MARQUES DE CARVALHO