Processos Coletivos


NOTA INFORMATIVA SOBRE PROCESSOS COLETIVOS - ABRIL/2023

Com o objetivo de manter os filiados do SINDIFERN informados sobre os processos coletivos, a assessoria jurídica do SINDIFERN relata a situação atual dos principais processos coletivos.

  • Processo Coletivo do URV 0830672-31.2018.8.20.5001:

O Estado perdeu o agravo da decisão que homologou os cálculos da liquidação, mas recorreu ao STJ via Recurso Especial. A assessoria jurídica fará as contrarrazões do recurso e está enviando as execuções individuais. Disponível em: https://pje1g.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam
 

  • Processo Coletivo dos adicionais GRUPAO 0013562-81.1999.8.20.0001.

O processo está no TJRN aguardando julgamento da apelação 2018.004898-8. A apelação aguardava julgamento do Agravo de Instrumento 0806467-66.2019.8.20.0000 interposto pelo Ministério Público alegando que ele precisava ser intimado das decisões do referido processo. O Ministério Público perdeu o recurso, mas recorreu ao STJ e a assessoria jurídica fará as contrarrazões do recurso. O processo do grupão foi incluído no PJE com o n.º 0033244-70.2009.8.20.0001. Disponível em: http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/
 

  • Processo Coletivo dos adicionais GRUPO DOS 134 0803686-15.2012.8.20.0001 –:

O processo estava inscrito em precatório, mas o juiz do setor de precatórios do TJRN determinou o cancelamento para fins de individualização do valor devido a cada auditor. Logo, ao invés de um precatório, serão 134 em nome de cada auditor. O juiz determinou a secretaria unificada das Varas a expedição dos precatórios/RPVs. Disponível em: http://esaj.tjrn.jus.br/cpo/pg/open.do
 

  • Processo Coletivo dos adicionais - GRUPO DOS 16 0805984-14.2011.8.20.0001.

A apelação no TJRN foi julgada a favor dos Auditores. Protocolamos a execução, o Estado impugnou e o processo passará por perícia nos cálculos. Disponível em: http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/
 

  • Processo Individual (litisconsórcio) dos adicionais - GRUPO DOS 11 - 0800791-14.2015.8.20.5001

O processo aguarda julgamento dos embargos à execução 0814758-92.2016.8.20.5001 que estão na COJUD para perícia. Disponível em: https://pje1g.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam

 

  • Processo Coletivo da correção de atrasos de salários de Rosalba a Robson 0810023-84.2014.8.20.5001.

Auditores ativos, inativos e pensionistas devem comparecer ao SINDIFERN para executar de forma individual, dado que o SINDIFERN não executará de forma coletiva . Execuções estão sendo protocoladas de forma individual. Disponível em: https://pje2g.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam
 


  • Processo Coletivo da UPV 2014, 2015, 2016 0838274-39.2019.8.20.5001.

Auditores ativos, inativos e pensionistas devem comparecer ao SINDIFERN para executar de forma individual, dado que o SINDIFERN não executará de forma coletiva. As execuções estão sendo protocoladas de forma individual.
 


  • Processo Coletivo CONTAGEM DE TEMPO NA PANDEMIA PARA FINS DE LICENÇA-PRÊMIO - 0897361-18.2022.8.20.5001.

Fiz alegações finais e está pronta para ser julgada.
 


  • Processo Coletivo CONTAGEM DE TEMPO NA PANDEMIA PARA FINS DE ADTS: 0897355-11.2022.8.20.5001.

Estado contestou e faremos alegações finais. Após, estará pronto para sentença.
 


Natal, 12 de Abril de 2023
Atenciosamente

Fábio Luiz Monte de Hollanda (OAB/RN Nº 12555-B)
Geailson Soares Pereira (OAB/RN Nº 12641)

Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária publicado na quinta-feira (21), no AGORA RN, pág.08, Editoria Geral.

Aniversariantes do mês


setembro 2023

  • 01 JOSE RIBAMAR PINTO DAMASCENO
  • 01 JURANDI DE MEDEIROS BRITO
  • 01 CLOVIS LUCIANO DA SILVA
  • 01 VANDERSON ANTUNES
  • 01 FRANCISCO MARQUES
  • 02 ANTONIO MODRACH LYRA
  • 03 MARIA FATIMA MENEZES DE OLIVEIRA
  • 03 TAMIRES VARELA DA CAMARA
  • 04 ANTONIO RAILTON COSTA DO NASCIMENTO
  • 04 CREUZA MEDEIROS GINANI
  • 04 MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO
  • 04 TEREZINHA SILVA CAMARA
  • 05 ALINE SABINE PEREIRA BIRNBAUM
  • 05 HUBERTO DA FONSECA E SILVA FILHO
  • 05 ELIANE PINHEIRO MACIEL PRATES PRIETTO DIAS
  • 05 CLAUDIO LUIS SOUZA FERREIRA
  • 06 NAIRE LAMARTINE PAIVA LOPES
  • 06 FRANCISCO CANINDE DA SILVA
  • 06 JOSE ARAUJO SOARES
  • 06 LANIA MARIA SANTOS MACEDO
  • 07 ELIZETE BRITO DE OLIVEIRA
  • 07 JOSE ORAZIO GOMES SOARES
  • 08 JOAQUIM DE FONTES GALVAO SOBRINHO
  • 08 PAULO SERGIO LOPES COSTA PINTO
  • 09 MARIA SALETE DE OLIVEIRA DANTAS
  • 10 ANTONIO PAULO NETO
  • 11 MOISES FERNANDES ANDRIOLA
  • 11 HUGO PIRES DA CUNHA FILHO
  • 11 FRANCISCA BATISTA
  • 12 MARIO CESAR HELIODORO ARRUDA
  • 12 MARIA ALAIDE SOARES EUGENIO
  • 12 FRANCISCO EDSON DE MEDEIROS SILVA
  • 12 FRANCINETE BULHÕES DE FREITAS
  • 12 MIRIAM PEREIRA
  • 13 ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
  • 14 MARILEIDE FARIAS DA COSTA
  • 15 LUIZ CARLOS ALVES
  • 15 GEIZA MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA VENTURA
  • 16 EMANUEL MARCOS DE BRITO ROCHA
  • 17 ADALIA ALECRIM MARTINS
  • 17 ALVANI VIEIRA DA COSTA
  • 17 FRANCISCA GUEDES DE MEDEIROS
  • 18 RODRIGO OTAVIO DA CUNHA
  • 18 LUCIANA CARDOSO PEREIRA
  • 19 JULIA ALVES DOS SANTOS
  • 19 FRANCISCO ELIAS DO ROSARIO FILHO
  • 19 FERNANDO JOSE OLIVEIRA DE AMORIM
  • 19 EMILSON COSME TAVARES
  • 19 EMERSON ALVES SILVA
  • 20 JOSE EVANGELISTA DE FARIAS
  • 20 TEREZINHA DE JESUS DA SILVA ROCHA
  • 20 OMAR VILAR DE QUEIROZ
  • 21 VINICIUS TEIXEIRA GONÇALVES
  • 21 MARCIA CARVALHO DE PAIVA
  • 21 MARIA YEDA MARTINS MOURA VASCONCELOS
  • 22 MARIO DAVID DE OLIVEIRA CAMPOS
  • 23 ZENITE BARBOSA DE MELO
  • 23 FLAVIANO SOARES DE SOUZA
  • 23 GERMANA COUTO FURTADO
  • 24 MARIA SOLEDADE FERNANDES E SANTOS
  • 24 ANA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA
  • 24 MARCIO BEZERRA DE AZEVEDO
  • 24 LILIA XAVIER DE ARAUJO GUIMARAES
  • 24 FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
  • 24 FRANCIMAR ALVES MAIA
  • 24 JASSON CUSTODIO
  • 24 JONAS MACHADO COUTINHO
  • 24 NEYSE MEDEIROS SANTOS
  • 25 RENE ALMEIDA DE SOUZA
  • 26 ANA PAULA SIEBRA MOREIRA
  • 26 ZULEIDE SOUZA FERREIRA
  • 26 WILSON KUBA
  • 27 MARIA DA GLORIA MARQUES GALVAO
  • 27 IONE PEREIRA DE MEDEIROS
  • 27 ITALO CABRAL DA COSTA
  • 27 FRANCISCA AUZENIRA CARLOS GODEIRO
  • 28 DJALMA BARBOSA DA CUNHA
  • 28 MARCONI AGOSTINHO DE AGUIAR
  • 29 REGINA MARIA HUNKA T. GUERREIRO
  • 29 GERALDO MARCELO CABRAL DE SOUZA
  • 29 DEBORA PESSOA LEITE