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02 de abril de 2024

Reforma da Previdência: nem bem fez uma e já se discute a próxima

 

Novas reformas são inevitáveis diante de tanta mudança no trabalho, na economia e na demografia

 

Reportagem publicada, nesta segunda-feira, no jornal O GLOBO, de Geralda Doca e Victoria Abel, mostra que em dez anos, de 2012 a 2022, o total de benefícios pagos pela Previdência cresceu muito total do que a alta das contribuições, o que mostra a formação de novo desequilíbrio no sistema. Você pode estar se perguntando: isso quer dizer que precisamos discutir Reforma da Previdência de novo, a gente acabou de fazer uma em 2019? Sim, e todo mundo que foi atingido de uma forma ou de outra negativamente já está se arrepiando. Mas o fato é que o sistema que é de solidariedade entre as pessoas, precisa ser equilibrado entre quem contribui e as que recebem.

A reportagem trouxe o estudo do especialista Rogério Nagamini, feito a partir da base de dados da Pnad, mostrando que houve um crescimento das contribuições de 0,7% e dos benefícios de 2,2%. Em um outro cálculo, que leva em conta a média mensal de contribuição, a expansão foi de 1,2%. Essa é uma conta mais generosa, mas ainda assim aponta uma diferença de um ponto percentual para o volume de benefícios.

É fato que o estudo leva em consideração um ano muito difícil: 2022. Era o final da pandemia, quando houve redução de emprego, diminuição de salários, além de isenções de contribuição patronal, implementados por programas voltados à manutenção de postos de trabalho. Foi nesse período, por exemplo, que foi feita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, que agora devem começar a ser reonerados, como já discutimos diversas vezes aqui.

 

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Mas não é só isso, há outras razões que explicam essa diferença entre contribuições e benefícios. Segundo Nagamine, a reforma trabalhista, de 2017, está entre elas. Isto porque, a reforma estimulou a terceirização, diminuindo o total de pessoas contribuindo. Para os microempreendedores individuais, que se multiplicaram enormemente de lá para cá, por exemplo, a contribuição do INSS é facultativa.

Pesa ainda nesse cenário, o crescimento exponencial do trabalho por aplicativo ainda sem regulação. Esses trabalhadores não contribuem para o sistema, mas em algum momento vão precisar de um benefício do INSS. E qual é o risco? Isso vai pressionar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que é prestado mesmo a quem não contribui para o INSS.

O que os economistas estão mostrando é que será preciso reabrir essa conversa. Temos novo encontro marcado, do qual não poderemos escapar, com o debate para alcançar o equilíbrio da Previdência.

O mercado de trabalho está mudando, o emprego sem carteira assinada é uma tendência, a população envelhecendo, tudo isso não tem volta. Será preciso discutir a Previdência à luz de todas as transformações para pensar em que forma pode ser feito esse financiamento. O que não pode deixar esse rombo crescendo.

As mudanças recentes no sistema, em 2019, acabaram em muitas concessões no Congresso e isso prejudicou a qualidade da reforma. Um outro ponto é que a última reforma focou nos civis e foi muito benéfica para os militares, o que chamei na época de contrarreforma. Na verdade, o custo previdenciário com os militares aumentou. A gente sabe hoje que isso fazia parte de um projeto político de atração das Forças Armadas.

O país vai ter que continuar discutindo Previdência. O sistema precisa ser mais sustentável. É importante também que o Brasil estude e entenda as experiências no mundo, outros países que envelheceram há mais tempo, para ter novas ideias de formas de equilíbrio.

 

Fonte: O Globo

Editais de convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, publicado no AGORA RN, dia 05 de abril, pág.15, Ed. Esportes.

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Aniversariantes do mês


abril 2024

  • 01 CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA BORGES
  • 01 MARIA APARECIDA SILVA DE AMORIM
  • 01 SILVANA CELI LIMA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
  • 02 ELIUMA CORDEIRO PEDROZA DOS SANTOS
  • 02 MARCOS ANTONIO CANDEIA SIMOES
  • 03 MARIA JOSE VARELA GUERREIRO
  • 04 OVIDIO CABRAL DE MACEDO FILHO
  • 04 MARIA TEREZA GURJAO
  • 05 VLADIMIR FONTENELE SILVA
  • 05 GILVAN DA SILVA MASCARENHAS
  • 05 WILAMES MARQUES DE SOUZA LIMA
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  • 06 JOSE KELSER BEZERRA DA COSTA
  • 06 EDILSON LUIZ DE SOUZA
  • 06 CAIO PETRONIO ARAUJO SOARES
  • 07 JOAO MACENA DA SILVA
  • 07 MARLY LOBO OLIMPIO
  • 07 VALNAIDE GOMES BITTENCOURT
  • 08 LUCIO ROBERTO DE MEDEIROS PEREIRA
  • 09 CARMEM SIMONE BARBOSA
  • 09 KATIA RILENE DANTAS DE FONTES
  • 09 SEBASTIAO DELMIRO PEIXOTO
  • 09 MARIA ALZENETE XAVIER MOURA
  • 10 IRENE MARIA DA SILVA LIMA
  • 11 SILVIO AMORIM DE BARROS
  • 11 FRANCISCO TARCISIO CAMPELO LIMA
  • 11 VALERIANO OTAVIANO DE ALMEIDA
  • 11 FREDERICO EDUARDO ELLERY SANTOS
  • 11 MARIA DE LOURDES MESQUITA PACHECO
  • 11 MARLUCIA LOURENÇO DOS SANTOS
  • 11 GRAUBI PACHECO VARELA
  • 12 JOAO MARIA FERNANDES GOMES DA SILVA
  • 12 MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA
  • 13 SERGIO DE SOUZA MEDEIROS
  • 13 FRANCISCO DE MACEDO CADO
  • 14 JOAO MARIA BARRETO DA SILVEIRA
  • 14 JOAO BATISTA SOARES DE LIMA
  • 14 JACINTA FELIX DOS SANTOS
  • 14 RAFFAELE GIGLIO JUNIOR
  • 14 HERMINIA MARIA DE JESUS
  • 15 MARIA DALVANIRA NETO CAMARA
  • 16 MERCIA ALVES FERREIRA
  • 17 EDMILSON GOMES DOS SANTOS
  • 17 LUCIO FLAVIO MELO RIBEIRO
  • 18 ALBERT DICKSON DE LIMA
  • 18 LUCIA MARIA ALADIM DE ARAUJO
  • 19 LUCIA DE FATIMA QUEIROZ DA COSTA FERREIRA
  • 19 ROSIMEIRE MARIA DA SILVA
  • 19 FERNANDO DIOGENES FERNANDES JUNIOR
  • 20 RAIMUNDO CELESTINO DO REGO
  • 21 ANA BEZERRA DE AZEVEDO
  • 23 SAULO JOSE DE BARROS CAMPOS
  • 23 EDLHA MARIA DIOGENES PINTO BARROS
  • 23 MARIA VALERIA JORGE NESRALA
  • 24 RAIMUNDO RAFAEL DA MOTA
  • 24 ADRIANA ALVES GARCIA
  • 24 JOSIVAN MONTEIRO DA SILVA
  • 25 MARIA DAS GRAÇAS DIOGENES
  • 25 ILSA DE MIRANDA PACHECO
  • 25 AFRANIO DE OLIVEIRA LEITE
  • 25 MARIA MARICELIA DE MORAIS CARNEIRO
  • 26 JADIELSON UMBELINO DE FARIAS
  • 26 MARIA INES MIRANDA ROCHA
  • 27 LEA MARCELINO COSTA
  • 27 MARIO ROGERIO DE VASCONCELOS
  • 27 LEONARDO SANTOS DE AMORIM
  • 29 ANA LILIA FERNANDES SANTOS
  • 29 JACQUELINE FREIRE MARTINS
  • 29 ARLETE SILVA FONTES
  • 29 ELIEL DE ANDRADE
  • 30 EVANEIDE QUINTELA GADELHA DO ESPIRITO SANTO
  • 30 ANTONIO VIEIRA PRIMO
  • 30 LUCIENE DE ABREU E SOUSA
  • 30 KELLYUS GAINET JOVINO ANDRADE
  • 30 HERBENIA MARIA ALVES CAMELO
  • 30 VONARTE DE MEDEIROS BRITO

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