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02 de outubro de 2023

FEBRAFITE ANALISA A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA CARREIRA FISCAL

 

 

No cenário político e econômico do Brasil, a Reforma Tributária tem sido um tema central de discussão. O XIV CONEFISCO, evento de grande importância para a carreira fiscal, teve a honra de contar com a participação de Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, para abordar os impactos dessa reforma na carreira da categoria Fisco. A mesa de debates contou com a coordenação do presidente da ASFARN, Celdo Gomes, e contribuiu para o debate o secretário municipal de tributação de Mossoró, Edilson Junior. 

Em um ambiente acolhedor e familiar, o palestrante compartilhou suas perspectivas sobre a Reforma Tributária e revelou alguns aspectos desse complexo tema. O presidente da Febrafite, que está envolvido nos debates desde 2015, destacou o papel relevante que o SINDIFERN e a ASFARN vêm desempenhando na discussão desse assunto de grande relevância para o país.

Spada enfatizou a erosão da base do ICMS ao longo do tempo, tornando-o insustentável tanto do ponto de vista econômico quanto fiscal. Ele também destacou que o sistema tributário atual não colapsou devido à alta qualificação da categoria Fisco, que sustenta a base arrecadatória, mas que a atuação dos auditores fiscais em meio a uma legislação tributária complexa afeta negativamente a imagem pública e prejudica a relação fisco-contribuinte.

O presidente da Febrafite apontou que o contencioso administrativo tributário no Brasil é desproporcionalmente alto quando comparado a países da OCDE e outras nações desenvolvidas. Isso implica em falta de transparência nos gastos públicos, já que os contribuintes não têm clareza sobre quanto pagam e para onde seus recursos são destinados. A Reforma Tributária, segundo Spada, busca abordar essas questões fundamentais, não como uma simplificação, mas sim como uma verdadeira revolução no sistema tributário.

Uma das propostas em atuação e apresentada por Spada, foi a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), também conhecido como IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que unificaria cinco impostos complexos em um único imposto transparente, incidindo sobre o valor agregado em cada etapa da produção de bens ou serviços. Além disso, a Reforma Tributária contempla o IVA Dual, que inclui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS e a Cofins, e o Imposto Seletivo (IS) federal, destinado a desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Aniversariantes do mês


fevereiro 2024

  • 01 TANISE BIGUELINI DE ARAUJO
  • 01 CLEONILSON MOURA DA SILVA
  • 01 ROGELIO DRAGO PELOSI JUCA
  • 01 INALDA DE ARAUJO BEZERRA MARINHO
  • 02 ALDEMIR PEREIRA DA ROCHA
  • 02 SEVERINA MARNIZA FERREIRA DANTAS DO VALE
  • 02 FRANCISCO ERNANDES DA CUNHA
  • 03 RAIMUNDO BEZERRA FILHO
  • 03 ERIDAN CAMARA DA SILVA GAMA
  • 03 LUIZ GONZAGA DE ANDRARE
  • 03 GELSON DE CASTRO LEONI
  • 04 ANTONIO FERREIRA DO ROSARIO FILHO
  • 05 MARIA LILITA SOARES MEDEIROS
  • 05 JOSE JUVENAL DE MACEDO
  • 05 LILIAN REGINA DE SOUZA MARINHO TRINDADE
  • 06 SALETTE PIRES DA NOBREGA NELSON
  • 07 WALDEMAR ROBERTO MORAIS DA SILVA
  • 07 TACINILDO LUCAS PEGADO
  • 07 JOSE VIEIRA DE FIGUEIREDO
  • 08 FRANCISCA FRANCINETT MAIA DE MELO
  • 08 MARCIO MARCOS DE MEDEIROS
  • 08 FLAVIUS VINICIUS RIBEIRO DA SILVEIRA
  • 09 FRIDA MARIA GOMES DE VASCONCELOS COSTA
  • 09 NECI DE FREITAS CAVALCANTE SANTANA DE SOUZA
  • 09 DAMIANA SATURNINO DE LIMA
  • 09 AIDA MARIA DA COSTA SOUZA
  • 10 LUCIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA
  • 10 SOLANGE LEITE DA COSTA
  • 10 VANIA CAMARGO ALVES LOPES
  • 11 DALZENIR LEITE DE QUEIROZ BARROS
  • 11 MARIA EDUARDA PINTO NASCIMENTO
  • 11 GEORGE ESCOLASTICO BEZERRA
  • 12 CARLOS ALBERTO FREIRE DA COSTA
  • 12 FERNANDO ANTONIO BELARMINO DE MEDEIROS
  • 14 RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO
  • 14 JOSE HERISBERTO PEDROSA DO NASCIMENTO
  • 15 ANTONIO ALVES SEVERIANO
  • 16 RUBENS OLIVEIRA DA CUNHA
  • 16 DEBORA MARILIA DA ROCHA MACHADO
  • 16 FABIO CAVALCANTE ROCHA
  • 17 JOSE ALVES SOARES
  • 17 SALVINA DA SILVA BAY DE ANDRADE
  • 17 DERANCE AMARAL ROLIM
  • 17 CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTA
  • 17 MYLENE MARIA REVOREDO PEREIRA DA COSTA
  • 18 MARIA BETANIA VALE
  • 19 CELIA MARIA DA SILVA ARAUJO
  • 19 ANTONIA SELMA DE ALMEIDA FLORENTINO
  • 21 MARIA DILA DE ARAUJO NOGUEIRA
  • 21 JOSE PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR
  • 21 WELLINGTON BEZERRA DA COSTA
  • 22 JOAO MARIA DAVIM DA SILVEIRA
  • 22 MARIA DOS SANTOS DANTAS
  • 22 ADERSON DE FREITAS BARROS
  • 23 JOSE MARTINS DA SILVA FILHO
  • 24 JULIO BASILIO DO NASCIMENTO FILHO
  • 25 LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIOR
  • 26 CARLOS ALBERTO DA SILVA
  • 26 MARIA DO SOCORRO FREITAS DE MEDEIROS
  • 27 CLOTILDE MARIA GURGEL DE MEDEIROS
  • 27 LISYMA SOARES FELISMINO
  • 27 FRANCISCA MIRIAM SILVA
  • 27 ELIZABETH EDINALDA FERNANDES
  • 28 HELIAN HACASSIA ALVES SCHWENGBER
  • 28 SEBASTIAO AMORIM DE SOUZA
  • 28 JOSE FERNANDES DA SILVEIRA

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