Notícias


12 de dezembro de 2022

Ministério da Economia remaneja despesas e libera R$ 3,3 bilhões

 

Na liberação de recursos, a pasta mais beneficiada foi o Ministério da Saúde, com R$ 2,3 bilhões. Outras pastas com risco de paralisação de serviços também foram contempladas

 

Uma portaria publicada pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, publicada, nesta quarta-feira (7/12), no Diário Oficial da União (DOU), determinou o remanejamento de despesas para desbloquear R$ 3,3 bilhões aos órgãos que estão com dificuldade para prestar serviços aos contribuintes.

O desbloqueio e o remanejamento dos recursos foi oficializado na portaria, em edição extra do DOU. Os valores visam as despesas do cronograma de execução dos ministérios neste mês. Cabe a cada uma das pastas alocar internamente esses recursos, conforme suas prioridades.

O Ministério da Saúde foi contemplado com o maior valor a ser liberado: R$ 2,3 bilhões. O Ministério da Educação teve R$ 300 milhões desbloqueados, mesmo valor destinado para os ministérios da Economia e da Cidadania.

“Esses remanejamentos de limites financeiros (cronogramas de pagamento), de despesas classificadas como ‘obrigatórias’ para outras classificadas como ‘discricionárias’ é uma medida regular de governança, com o objetivo de melhorar a eficiência alocativa em cada ministério. As realocações ocorrem após a reavaliação, por essas pastas, da previsão de pagamentos a serem realizados dentro do exercício e mediante justificativa técnica de que tais despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente no exercício”, destacou a nota do Ministério da Economia.

Regra do teto de gastos

No último dia 22, a área econômica anunciou um bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões no Orçamento deste ano que, somados aos R$ 9,7 bilhões remanescentes, totalizava R$ 15,4 bilhões. O bloqueio foi necessário para o enquadramento das despesas dentro do limite da regra do teto de gastos.

A pasta informou ainda que, “diante da execução orçamentária e financeira desafiadora já relatada neste fim de ano, segue acompanhando de perto as demandas dos diversos órgãos do Poder Executivo e trabalha para o atendimento desses pleitos, sempre respeitando o arcabouço fiscal”. Segundo a nota, também estão assegurados os pagamentos de todas as despesas obrigatórias que serão de fato executadas até o fim do exercício.

Reavaliação de pagamentos programados

A quantia total disponível em cada pasta permanecerá, e caberá a cada ministério definir como irá utilizar os recursos. Os valores distribuídos a cada setor foram definidos de acordo com a reavaliação dos ministérios sobre os pagamentos programados para serem executados ainda este ano.

Os valores liberados para o Ministério da Educação estão menor do que os R$ 400 milhões apontados pela equipe de transição como necessários para não interromper o funcionamento dos órgãos ligados à pasta. O Ministério do Trabalho e Previdência, que tem vinculado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — que esteve sob ameaça de ter os serviços das agências paralisados a partir de hoje —, recebeu R$ 25 milhões.

Outro ministério que precisava de verba para evitar a suspensão da emissão de passaporte e de outros serviços, o da Justiça e Segurança Pública, teve a liberação de R$ 32,7 milhões.

Apesar dos constantes alertas que vieram a público nos últimos dias — da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), dos médicos residentes, vinculados ao MEC, e do INSS — a nota divulgada pela Economia diz que o remanejamento de dinheiro é “uma medida regular de governança”.

Fonte: Correio Braziliense

Edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária publicado hoje no dia 12 de junho, no AGORA RN, Editoria Geral, pág.10

- Clique na imagem para ampliar -

Aniversariantes do mês


junho 2024

  • 01 IZOUDA FERREIRA RIBEIRO
  • 02 ERNEIDE GOMES BARBOSA
  • 03 ALBANIZA FERREIRA DO VALE SOUZA
  • 03 MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES
  • 04 LUCY PINHEIRO CAVALCANTI
  • 05 WALTER CORREIA DE AQUINO NETO
  • 05 RITA NUNES DE ANDRADE
  • 05 JOSE FLAVIO MEIRA DE SOUZA
  • 05 MARIA EULALIA DE ARAUJO REVOREDO
  • 06 SONIA MARIA FREIRE FERNANDES
  • 06 CLEOMINES PEREIRA DO NASCIMENTO
  • 07 EPITACIO FERNANDES DE OLIVEIRA
  • 07 JOSIVAN GOMES DE LIMA
  • 07 JOSE NILVAN ALMEIDA ARAUJO
  • 08 JOSE RUBENS ARAUJO LIMA
  • 08 CARMINDA MEDEIROS GALVAO
  • 08 ROBERTO RIVELINO LEITE DAMASCENO
  • 09 BENOMY SOUZA DE CARVALHO
  • 10 NILDA DE OLIVEIRA PEREIRA
  • 12 ANTONIO DIAS DE LIMA
  • 12 SIMONE DE QUEIROZ NEGREIROS GERMANO
  • 13 JOSIBERGH MAGNO FERREIRA AMORIM
  • 13 ANTONIO MARCIO CORREIA LIMA VILAR
  • 13 ANTONIA EDNA SILVEIRA PRAXEDES
  • 13 VINICIUS ANTONIO PAIVA DA SILVA
  • 13 EXPEDITA PEREIRA DOS SANTOS
  • 13 MARIA DAS NEVES SOARES DE MOURA
  • 14 CARLOS EDUARDO XAVIER
  • 14 FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE
  • 14 JOSE OZAIR PINTO
  • 14 JOÃO FLAVIO DOS SANTOS MEDEIROS
  • 15 DULCINEIA PASSOS SALES DE MACEDO
  • 15 IRACI DE SOUZA
  • 15 ANTENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
  • 16 AURELIANO CELESTINO DE SOUZA
  • 16 DVOMAR FERNANDES MARANHAO
  • 16 ANTONIA NEUMA DE SOUZA FERNANDES
  • 18 IRAN PONTUAL DE MOURA
  • 18 JOSELI BATISTA DE LIMA
  • 18 ROBERIO GOMES ZUMBA
  • 19 NILTON LEITE DA FONSECA FILHO
  • 19 TEREZINHA DANTAS DE ARAUJO
  • 19 SANDRO RODRIGUES
  • 19 GENILDE LIMA SANTOS
  • 20 PEDRO REGIS DA COSTA
  • 21 MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ALBUQUERQUE BARRETO
  • 22 FRANCISCA LUCAS ALVES BEZERRA
  • 22 JOAO MARCOS OLIVEIRA
  • 22 MARIA NEVES
  • 22 MARIA REGINA PIMENTEL DE SOUZA
  • 23 JOSE PAULO FELICIANO DOS SANTOS
  • 23 MARCIA MACHADO MATOSO
  • 24 SEVERINO MARTIR BATISTA
  • 24 ALVAMAR FERREIRA DE LIMA
  • 25 MARIA DE FATIMA QUINDERE ALBUQUERQUE
  • 25 PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO
  • 26 MARIA NEUMA DE SOUZA MARTINS
  • 27 JULIO CESAR ALVES FERNANDES
  • 27 GILVAN JOSE DE SOUZA
  • 28 NATANAEL CANDIDO FILHO
  • 29 PEDRO DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR
  • 30 JANETE MARQUES DE CARVALHO
  • 30 PAULO ROBERTO SPIEGEL JUSTA

instagram