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07 de dezembro de 2022

RN recebe secretários de Fazenda para discutir compensação por perdas de ICMS

Evento será realizado no auditório do Centro de Eventos do Hotel Barreira Roxa, situado na Via Costeira

 

Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação de todo o País se reúnem em Natal a partir desta quarta-feira 7 para discutir propostas de reforma tributária, que deverá entrar na pauta no Congresso Nacional no próximo ano, sugestões para um novo Pacto Federativo e, principalmente, os reflexos do acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da compensação pelas perdas de arrecadação dos estados em função da desoneração do ICMS sobre combustíveis, comunicações e energia elétrica.

Até sexta 9, os secretários participarão de reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

 

O evento será realizado no auditório do Centro de Eventos do Hotel Barreira Roxa, situado na Via Costeira. Antes dos debates da agenda ordinária das duas instituições, no dia 7, o Comsefaz realiza seminário dentro do Ciclo de Eventos do comitê, abordando a importância da institucionalização do Fórum de Governadores para o fortalecimento do federalismo brasileiro.

A edição do evento no Rio Grande do Norte, que é a última do ano e das atuais gestões estaduais e federal, congrega quatro eventos distintos em um, sendo iniciado com as discussões da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), que é composta por técnicos das pastas nos estados e Distrito Federal (DF) e prepara a pauta central da reunião do Comsefaz, no início da tarde da quarta-feira 7. A partir das 18h, o presidente e diretor institucional do Comitê recebem governadores para discussão da consolidação do Fórum como instrumento representativo oficial do federalismo.

O seminário contará com a presença do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Francisco Lopreato, que profere palestra sobre o tema a ser debatido. O seminário terá as presenças já confirmadas da governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), e do governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT). Nos dias seguintes, ocorrem as reuniões ordinárias do Comsefaz e do Confaz, na quinta e sexta-feira, respectivamente. Há a expectativa de que o vice-presidente eleito e presidente da equipe de transição do governo, Geraldo Alckmin (PSB), participe das plenárias em Natal, a partir do dia 8, e integre a coletiva de imprensa do evento, marcada para a manhã da quinta-feira, no foyer do Centro de Eventos do hotel.

 

Fonte: Agora RN

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