Evento será realizado no auditório do Centro de Eventos do Hotel Barreira Roxa, situado na Via Costeira
Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação de todo o País se reúnem em Natal a partir desta quarta-feira 7 para discutir propostas de reforma tributária, que deverá entrar na pauta no Congresso Nacional no próximo ano, sugestões para um novo Pacto Federativo e, principalmente, os reflexos do acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da compensação pelas perdas de arrecadação dos estados em função da desoneração do ICMS sobre combustíveis, comunicações e energia elétrica.
Até sexta 9, os secretários participarão de reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O evento será realizado no auditório do Centro de Eventos do Hotel Barreira Roxa, situado na Via Costeira. Antes dos debates da agenda ordinária das duas instituições, no dia 7, o Comsefaz realiza seminário dentro do Ciclo de Eventos do comitê, abordando a importância da institucionalização do Fórum de Governadores para o fortalecimento do federalismo brasileiro.
A edição do evento no Rio Grande do Norte, que é a última do ano e das atuais gestões estaduais e federal, congrega quatro eventos distintos em um, sendo iniciado com as discussões da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), que é composta por técnicos das pastas nos estados e Distrito Federal (DF) e prepara a pauta central da reunião do Comsefaz, no início da tarde da quarta-feira 7. A partir das 18h, o presidente e diretor institucional do Comitê recebem governadores para discussão da consolidação do Fórum como instrumento representativo oficial do federalismo.
O seminário contará com a presença do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Francisco Lopreato, que profere palestra sobre o tema a ser debatido. O seminário terá as presenças já confirmadas da governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), e do governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT). Nos dias seguintes, ocorrem as reuniões ordinárias do Comsefaz e do Confaz, na quinta e sexta-feira, respectivamente. Há a expectativa de que o vice-presidente eleito e presidente da equipe de transição do governo, Geraldo Alckmin (PSB), participe das plenárias em Natal, a partir do dia 8, e integre a coletiva de imprensa do evento, marcada para a manhã da quinta-feira, no foyer do Centro de Eventos do hotel.
Fonte: Agora RN
Editais de convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, publicado no AGORA RN, dia 05 de abril, pág.15, Ed. Esportes.
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