Notícias


04 de novembro de 2022

Reforma que unifica impostos sai na frente em novo governo Lula

 

 

A discussão de uma proposta de reforma tributária sobre bens e serviços avançou durante a campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e é a que está mais madura para aprovação pelo Congresso no início do próximo governo.

Com apoio direto do vice eleito Geraldo Alckmin, que se engajou na defesa da proposta nas reuniões com empresários durante a corrida presidencial, essa reforma pode sair na frente em relação à proposta de mudanças do Imposto de Renda (IR), apesar de complementares. A reforma cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reunindo Cofins, PIS, ICMS e ISS.

Alckmin foi designado coordenador do governo de transição e tem como uma das prioridades para a agenda econômica abrir as negociações em torno da mudança na tributação sobre o consumo, considerada essencial para a retomada do crescimento e da produtividade.

Segundo apurou o Estadão, alguns caminhos estão sendo discutidos para a tramitação no Congresso. Uma das possibilidades em análise é retomar a tramitação pela Câmara, por meio da Proposta de Emenda de Constitucional (PEC) 45, ou buscar a aprovação de parecer do senador Roberto Rocha (PTB-MA) da PEC 110 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Há uma preferência pela retomada via Câmara com o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da comissão mista do Congresso formada para buscar uma convergência entre as duas propostas.

O relatório não foi votado por conta do boicote direto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os negociadores técnicos, então, fizeram modificações na PEC 110, que encontrou resistências e não foi aprovada, apesar de o relator Roberto Rocha ter acatado diversas emendas que abriram concessões ao setor de serviços. A crítica maior é centrada no fato de que a PEC 110 remete a maior parte das decisões para regulamentação complementar, sem detalhá-las. O setor de serviços considera isso uma carta branca, e trabalhou para que o parecer não fosse votado.

Desoneração da folha. Já as discussões da reforma do IR não estão tão avançadas, embora seguidas reuniões técnicas tenham sido feitas pela equipe de Lula. Um dos caminhos é incluir na reforma o início da desoneração da folha (na prática, cortar encargos sobre os salários), medida cobrada pelas empresas de serviços para apoiar a reforma.

Uma das dificuldades é descascar o “abacaxi” de incluir a promessa de isentar do IR as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil – medida que os tributaristas do partido consideram mais regressiva, ou seja, que prejudica os mais pobres.

A reforma do IR é mais difícil de consenso porque o projeto do governo Bolsonaro, elaborado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi aprovado na Câmara por ampla maioria com apoio irrestrito de Lira, contendo distorções. A maior delas é isentar os acionistas das empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões (Simples e lucro presumido) do pagamento de impostos sobre lucros e dividendos.

Ao menos três alternativas de modelo estão sendo desenhadas para apresentação ao futuro ministro da área econômica, ainda não escolhido por Lula.

O consenso na equipe de Lula é de que, sem derrubar essa isenção para Simples e lucro presumido, não haverá espaço fiscal nem para corrigir a tabela nem para desonerar a folha, além de agravar distorções do sistema tributário, como fragmentação de empresas e pejotização.

Fonte: UOL Economia

Aniversariantes do mês


março 2024

  • 01 AUDISIO DOS SANTOS FERNANDES
  • 01 CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR
  • 01 MARIA CELIA DE ALBUQUERQUE
  • 02 WALTER BASTOS FRIEDERICK
  • 02 MARCOS DE MEDEIROS ARAUJO
  • 03 CAUBY DE SOUZA REVOREDO
  • 03 ARIMAR CHAVES DE QUEIROZ ABRANTES
  • 05 ELIZABETH EDITH DE OLIVEIRA
  • 05 ELIONEIDE BANDEIRA LUZ
  • 06 ROGERIO CAMPOS DE OLIVEIRA
  • 06 DIOCLECIA TEODORA DA TRINDADE
  • 06 NELSON LUIZ COUTO DO VALE
  • 07 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA FONSECA
  • 07 ANDRE ARAUJO VILAR DE MELO
  • 07 GERCINA FERREIRA DOS SANTOS
  • 08 TERESA MARIA FREITAS DOS SANTOS
  • 08 MARIA CLARA DA COSTA MEDEIROS
  • 08 MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA COSTA
  • 08 PAULO GUIMARAES
  • 09 MICHAEL PEDROSA MAGALHAES
  • 10 FRANCISCA OLIVEIRA DE ARAUJO BRAGA
  • 11 MANOEL SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS FILHO
  • 11 MARTA JERUSA PEREIRA SOUTO B. SILVA
  • 11 GENILSON LUCIO DANTAS
  • 11 MARIA DE LOURDES ALVES BEZERRA
  • 11 JOSE ALDO RIBEIRO
  • 12 ANGELITA SOUSA DE ARAUJO
  • 13 CASSIANO ARRUDA CAMARA
  • 13 MARIA DA COSTA EUFRASIO
  • 13 ENOILA DA SILVEIRA CHAVES FERNANDES
  • 13 JOSE LINDOMAR DE PAIVA NETO
  • 14 JOSE AGRIPINO DE CASTRO NETO
  • 14 IEDA PESSOA CORTEZ
  • 15 AGMARY FERREIRA DE MACEDO BEZERRA
  • 15 LUIZ CARLOS BULHOES LIMA
  • 16 FERNANDO CARVALHO DE FREITAS
  • 16 ADALA REJANE LEITE H. RODRIGUES
  • 17 PAULO SERGIO MARINHO BEZERRA
  • 17 IVETTE IVONE DA SILVA
  • 18 EDUARDO JORGE GUEDES
  • 19 JOSE ANTONIO DE SOUZA
  • 19 ILMA ARAUJO MAIA
  • 20 KILMA MARIA COUTO FREIRE
  • 21 RICARDO WAGNER CAVALCANTE
  • 21 MARIZE ALVES BEZERRA
  • 21 LAIRTON PESSOA DE AMORIM
  • 22 ISABEL CRISTINA SANTOS NAPOLI BENEVIDES
  • 22 ALCIENE CECILIO ARAUJO DA SILVA
  • 23 EUCLIDES SIMOES DE MEDEIROS
  • 24 WELLINGTON PEREIRA LEITE
  • 24 MARIA AUXILIADORA BEZERRA DE MEDEIROS
  • 24 ILSILENE MEDEIROS DE AZEVEDO
  • 24 JOSE JACAUNA DE ASSUNÇAO
  • 24 MARIA GORETE ANANIAS DE SOUZA
  • 24 RENATA CRISTINA AVELINO BEZERRA
  • 26 MARIA AUXILIADORA ALVES DE BRITO
  • 27 JOSE EUGENIO ALBUQUERQUE DE ABREU
  • 27 RAQUEL MACEDO XAVIER
  • 27 IZAU JACKSON GADELHA LIMA
  • 27 JOSE ARAUJO DA SILVA
  • 27 RAIMUNDO PINTO BARRA
  • 27 SERGIO ROBERTO DE CARVALHO MONTENEGRO
  • 29 ANTONIO DE PADUA FAGUNDES GALVAO
  • 29 LUDENILSON ARAUJO LOPES
  • 29 CRISTIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA
  • 29 MILSON COSTA DA SILVA
  • 29 MARIA CRISTINA BEZERRA
  • 29 JOSE LENILSON NUNES DINIZ
  • 30 OMAR RAMOS FILHO
  • 30 JOSE BENHUR SOARES DA SILVA
  • 30 PEDRO ALEIXO PORCIUNCULA DA SILVA COSTA
  • 30 AFONSO LAURENTINO RAMOS
  • 31 MAGALY DA CUNHA VILAR
  • 31 HOSANA DANTAS DE FONTES
  • 31 SADY COSTA DA SILVA
  • 31 RONALDO MARINHO MAIA

instagram