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04 de outubro de 2022

Questão fiscal é desafio tanto para Lula como para Bolsonaro

 

Promessas de ambos, maiores do que permite o Orçamento, evidenciam elevação dos gastos em 2023

 

Com os sinais de desaceleração global se adensando no horizonte, o segundo turno eleitoral exigirá mais respostas sobre como será conduzida a política fiscal. As promessas feitas pelos dois postulantes, muito maiores do que permite o Orçamento federal, deixam claro que haverá aumento dos gastos em 2023. A questão é como cumpri-las e, ao mesmo tempo, manter a confiança na solvência do país.

Dado que Jair Bolsonaro (PL) deve prosseguir com seu programa, é Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quem tem mais a responder. Se ele já disse que vai revogar o teto de gastos e manter a responsabilidade fiscal, as dúvidas são: quem será o ministro da Fazenda capaz de unir essas duas pontas, e como o fará.

No QG lulista, informa-se que o comandante da economia, em caso de vitória, será um político “com estofo”. Além de transmitir credibilidade na área fiscal, terá de possuir condições para negociar, com o Congresso, o novo arranjo fiscal.

Rui Costa e Camilo Santana, ex-governadores petistas com dois mandatos cada um e históricos de boa gestão financeira, são exemplos de pessoas que preenchem esse perfil. Mas há outros no páreo, como o ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, o ex-ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha, o ex-governador do Piauí Wellington Dias e, em caso de derrota, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Se Bolsonaro for vitorioso, deverá manter Paulo Guedes à frente da Economia. O ministro reiterou que pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de pagar o Auxílio Brasil de R$ 600,00. Também disse que utilizará imóveis da União para distribuir renda por meio do Fundo de Erradicação da Pobreza. Pretende ainda recuperar o investimento público.

Lula promete o “Novo Bolsa Família” de R$ 600,00, que pode ganhar um acréscimo de R$ 150,00 por criança com até seis anos. Quer também aumentar os investimentos por meio de programas como o Minha Casa Minha Vida, além de elevar o salário mínimo.

Nesse segundo turno apertado, é possível que as promessas sejam intensificadas, avalia o professor Fábio Terra, da Universidade do ABC.Gastos sinalizados para 2023 que não estão contemplados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegam “fácil” aos R$ 100 bilhões, disse o coordenador do Núcleo de Política Econômica e do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) Manoel Pires.

 

O ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, sócio da consultoria Tendências, observou que Lula e seus assessores econômicos não têm indicado uma trava para as despesas. Esse é um fator de preocupação, comentou.

A resposta a isso, porém, pode não vir tão cedo. O que se diz no entorno de Lula é que a construção da política fiscal será pautada pela composição de forças que sairá das eleições. Daí a ênfase no ministro político.

O cenário externo pode atuar como limitador para as ousadias na política fiscal, acredita o economista-chefe do BV, Roberto Padovani. “O que realmente vai comandar, no final da história, é o ambiente econômico, o contexto em que ele [Lula] vai operar”, disse. “Estamos vendo isso pela América Latina, as dificuldades dos países que elegeram presidentes de esquerda como Argentina, Peru, Chile, Colômbia.”

Para o economista da ASA Investments, Jeferson Bittencourt, que foi secretário do Tesouro Nacional, a equipe do próximo presidente precisa dizer como as contas públicas vão se a ajustar à perspectiva de forte aumento de gastos. “Não tem outro tema até meados de 2023”, avaliou.

Há mais problemas nas contas públicas. O Orçamento de 2023 precisará ser corrigido, pois ações como Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular foram quase zeradas, para dar espaço às emendas de parlamentares.

 

As emendas de relator devem ter sua constitucionalidade discutida logo após as eleições, segundo indicou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. É um ponto para entrar na equação do arranjo político em torno da futura política fiscal.

 

Outro ingrediente da discussão é a situação financeira dos Estados, cujas arrecadações já caem em função dos cortes no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações. Alguns Estados foram autorizados e deixar de pagar dívidas com o Tesouro Nacional.

O plano no STF é decidir esse jogo de forças no início de novembro. Os otimistas afirmam estar aí a semente da futura reforma tributária.

 

Fonte:  Valor Investe

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