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05 de março de 2021

União tem reduzido repasses ao Governo do RN nos últimos 10 anos

 

Apesar da propagação de que o governo federal enviou mais de R$ 18 bilhões ao Governo do Rio Grande do Norte, um levantamento da Controladoria Geral do Estado aponta que nos últimos dez anos a União tem reduzido esses repasses.

 

O estudo demonstra que em 2011 o repasse do fundo de participação foi R$ 2,008 bilhões, enquanto a arrecadação de ICMS, IPVA e ITCD no mesmo ano foi de R$ 3,364 bilhões, correspondendo a proporção de 37,38% e 62,62%, respectivamente, quando considerado o somatório desses componentes. 

 

Já em 2020, o fundo de participação recebido pelo Governo do RN foi de R$ 3,101 bilhões, enquanto a arrecadação de ICMS, IPVA e ITCD no ano passado foi de R$ 6,253 bilhões, correspondendo a proporção de 33,15% e 66,85%, respectivamente, quando considerado o somatório desses componentes.

 

O controlador geral do Estado, Pedro Lopes, explica que os números demonstram que o Governo do RN vem ao longo dos anos dependendo cada vez mais de recursos próprios para financiar suas despesas. “Inclusive, o fundo de participação, com 54,42% de evolução no período analisado, sequer acompanhou a inflação medida pelo IPCA, que de dezembro de 2011 a dezembro de 2020 foi de 64,18%”, alerta.

 

Já 85,88% foi o crescimento dos tributos estaduais, objeto do estudo, com destaque para o IPVA e ICMS que evoluíram, respectivamente, 127,3% e 83,5%. O ITCD cresceu apenas 35,16%, abaixo da inflação.

Pedro explica ainda que parte desse crescimento dos tributos estaduais pode ser atribuída ao aumento da alíquota de ICMS e IPVA ocorrida em 2015. Naquele ano a alíquota básica do imposto sobre circulação aumentou 1% - passando de 17% para 18%, e para alguns produtos, como gasolina, bebidas alcoólicas, cigarros, aumentou 2%, passando a tributação de 25% para 27%. 

 

“Contudo, descontando esse acréscimo decorrente da alíquota, e considerando que de 2011 a 2020 o PIB nacional praticamente estagnou, podemos afirmar que a maior parte do crescimento real da arrecadação veio a partir do esforço fiscal promovido pelo corpo de auditores fiscais e servidores de apoio da Secretaria da Tributação”.

A pandemia e o financiamento extraordinário

 

Em relação ao ano de 2020, todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e municípios – tiveram que recorrer a receitas extraordinárias para compensar a perda de arrecadação em decorrência da pandemia do coronavírus, que retraiu a atividade econômica nacional a partir do 20º dia de março até meados de julho.

No primeiro trimestre de 2020 a economia já estava em queda, pois apresentou um PIB negativo de 1,5%. No segundo trimestre, com o fechamento dos comércios e serviços no país, fato que aconteceu em inúmeros países do mundo como estratégia de contenção da propagação do vírus, o PIB retraiu 9,7%. Já no terceiro e quarto trimestres, com a retomada da atividade econômica, o PIB cresceu, respectivamente, 7,7% e 3,2%. Contudo o ano terminou negativo em 4,1%.

 

Com a atividade econômica em queda, as arrecadações tributárias seguiram a mesma trajetória e as despesas na área da saúde cresceram na mesma proporção. Segundo estudo do Tribunal de Contas do Estado, O ICMS do Rio Grande do Norte, em 2020, reduziu R$ 457 milhões, na soma dos dez meses, entre janeiro e outubro, em relação ao mesmo período de 2019. Por outro lado, o gasto na área da saúde do Governo do RN para o enfrentamento do coronavírus foi R$ 317 milhões. A despesa empenhada total nesta função em 2020 foi de R$ 1,93 bilhão, enquanto que em 2019 a disponibilização foi de R$ 1,39 bilhão, anotando um crescimento de R$ 540 milhões.

 

Para evitar o colapso fiscal dos entes subnacionais, o Governo Federal enviou plano de recuperação fiscal prevendo repasse de R$ 90 bilhões para os Estados, Distrito Federal e municípios. Ao final do debate no Congresso Nacional, a ajuda aprovada foi de R$ 125 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, o Governo do RN recebeu R$ 358 milhões em transferência vinculada a ações de enfrentamento ao coronavírus. Para compensar as perdas de arrecadação própria decorrente da pandemia, o Governo do RN recebeu R$ 811,654 milhões.

 

“No ano de 2020 a queda do repasse federal ordinário foi de R$ 226 milhões, quando comparado com 2019, justificado também pela pandemia e seu impacto nas arrecadações tributárias da União. Mas com os repasses extraordinários por meio do auxílio emergencial recebemos no total R$ 5,040 bilhões”, depõe Pedro.

 

Fonte: portal nominuto.com

O Edital abaixo foi ublicado no dia 1º de abril, no AGORA RN, Editoria Política, pág. 04, o novo Edital de Convocação para as Eleições do SINDIFERN biênio 2021/2023.

Aniversariantes do mês


abril 2021

  • 01.  MARIA APARECIDA SILVA DE AMORIM
  • 01.  CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA BORGES
  • 01.  SILVANA CELI LIMA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
  • 02.  ICARO MEDEIROS RAMOS
  • 02.  ELIUMA CORDEIRO PEDROZA DOS SANTOS
  • 02.  SEBASTIAO CORREIA NETO
  • 02.  MARCOS ANTONIO CANDEIA SIMOES
  • 03.  MARIA JOSE VARELA GUERREIRO
  • 04.  MARIA TEREZA GURJAO
  • 04.  OVIDIO CABRAL DE MACEDO FILHO
  • 05.  ILA MOREIRA PINHEIRO
  • 05.  GILVAN DA SILVA MASCARENHAS
  • 05.  WILAMES MARQUES DE SOUZA LIMA
  • 05.  VLADIMIR FONTENELE SILVA
  • 06.  JOSE LEITE DA COSTA
  • 06.  EDILSON LUIZ DE SOUZA
  • 06.  CAIO PETRONIO ARAUJO SOARES
  • 06.  JOSE KELSER BEZERRA DA COSTA
  • 07.  VALNAIDE GOMES BITTENCOURT
  • 07.  JOAO MACENA DA SILVA
  • 07.  MARLY LOBO OLIMPIO
  • 08.  LUCIO ROBERTO DE MEDEIROS PEREIRA
  • 09.  MARIA ALZENETE XAVIER MOURA
  • 09.  CARMEM SIMONE BARBOSA
  • 09.  SEBASTIAO DELMIRO PEIXOTO
  • 09.  KATIA RILENE DANTAS DE FONTES
  • 10.  IRENE MARIA DA SILVA LIMA
  • 11.  GRAUBI PACHECO VARELA
  • 11.  MARLUCIA LOURENÇO DOS SANTOS
  • 11.  SILVIO AMORIM DE BARROS
  • 11.  FRANCISCO TARCISIO CAMPELO LIMA
  • 11.  MARIA DE LOURDES MESQUITA PACHECO
  • 11.  VALERIANO OTAVIANO DE ALMEIDA
  • 11.  FREDERICO EDUARDO ELLERY SANTOS
  • 12.  MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA
  • 12.  ANTONIO BRAULIO DA CUNHA
  • 12.  JOAO MARIA FERNANDES GOMES DA SILVA
  • 13.  FRANCISCO DE MACEDO CADO
  • 13.  SERGIO DE SOUZA MEDEIROS
  • 14.  JOAO MARIA BARRETO DA SILVEIRA
  • 14.  RAFFAELE GIGLIO JUNIOR
  • 14.  HERMINIA MARIA DE JESUS
  • 14.  JOAO BATISTA SOARES DE LIMA
  • 14.  JACINTA FELIX DOS SANTOS
  • 15.  MARIA DALVANIRA NETO CAMARA
  • 16.  MERCIA ALVES FERREIRA
  • 17.  LUCIO FLAVIO MELO RIBEIRO
  • 17.  EDMILSON GOMES DOS SANTOS
  • 18.  ALBERT DICKSON DE LIMA
  • 18.  LUCIA MARIA ALADIM DE ARAUJO
  • 19.  FERNANDO DIOGENES FERNANDES JUNIOR
  • 19.  ROSIMEIRE MARIA DA SILVA
  • 19.  LUCIA DE FATIMA QUEIROZ DA COSTA FERREIRA
  • 20.  RAIMUNDO CELESTINO DO REGO
  • 21.  ANA BEZERRA DE AZEVEDO
  • 21.  FRANCISCO DAS CHAGAS
  • 23.  SAULO JOSE DE BARROS CAMPOS
  • 23.  MARIA VALERIA JORGE NESRALA
  • 23.  EDLHA MARIA DIOGENES PINTO BARROS
  • 24.  RAIMUNDO RAFAEL DA MOTA
  • 24.  JOSIVAN MONTEIRO DA SILVA
  • 24.  ADRIANA ALVES GARCIA
  • 25.  AFRANIO DE OLIVEIRA LEITE
  • 25.  MARIA MARICELIA DE MORAIS CARNEIRO
  • 25.  ILSA DE MIRANDA PACHECO
  • 25.  MARIA DAS GRAÇAS DIOGENES
  • 26.  MARIA INES MIRANDA ROCHA
  • 26.  JADIELSON UMBELINO DE FARIAS
  • 27.  MARIO ROGERIO DE VASCONCELOS
  • 27.  LEONARDO SANTOS DE AMORIM
  • 27.  LEA MARCELINO COSTA
  • 29.  ARLETE SILVA FONTES
  • 29.  ELIEL DE ANDRADE
  • 29.  ANA LILIA FERNANDES SANTOS
  • 29.  JACQUELINE FREIRE MARTINS
  • 30.  KELLYUS GAINET JOVINO ANDRADE
  • 30.  LUCIENE DE ABREU E SOUSA
  • 30.  HERBENIA MARIA ALVES CAMELO
  • 30.  EVANEIDE QUINTELA GADELHA DO ESPIRITO SANTO
  • 30.  ANTONIO VIEIRA PRIMO
  • 30.  VONARTE DE MEDEIROS BRITO

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