13 de outubro de 2020
Congresso pode suspender recesso de janeiro para votar reformas
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cogitam suspender o recesso parlamentar de janeiro a fim de avançar em propostas consideradas prioritárias por eles e pelo Palácio do Planalto. A sugestão foi levada a eles por parlamentares da base governista, apurou o Valor, e já chegou também ao presidente Jair Bolsonaro.
No topo dessa agenda de propostas, constariam avanços na reforma tributária e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, a chamada PEC dos gatilhos. Essa PEC, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve conter também o Renda Cidadã, programa social bolsonarista que está sendo elaborado para substituir o Bolsa Família.
O período extra de trabalho no Congresso poderia também ser usado para o término da análise do Orçamento 2021, caso ela não seja concluída neste ano. A suspensão do recesso vem sendo analisada há semanas entre Maia, Alcolumbre, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e a articulação política do Planalto.
Um ministro confirmou ao Valor conversas sobre o adiamento do recesso, mas disse que ainda não há “nada concreto” definido. Outras fontes veem na suspensão do recesso uma tentativa de recuperar o tempo perdido por conta da pandemia e das eleições municipais. Porém, essas fontes afirmam que o Planalto não deve interferir no ritmo do andamento das propostas no Congresso.
“Tratamos do cancelamento do recesso com Maia e Alcolumbre há umas duas semanas, mas para o martelo ser batido ainda precisaremos de novas conversas para definir se e quando votaremos o projeto de resolução [que autoriza o cancelamento]”, disse Barros ao Valor.
Por trás dessa postura do governo, está o receio de interferir na eleição das mesas da Câmara e do Senado, que ocorrerá em fevereiro, no período que marca o retorno da atividade legislativa após o recesso.
Embora todas as pautas listadas sejam de interesse tanto de Maia e Alcolumbre como do governo - especialmente, do ministro da Economia, Paulo Guedes -, a votação desses projetos na véspera da eleição das mesas do Congresso pode ser um vetor de turbulência política.
Essas discussões ocorrem também em meio a um clima de indefinição no Congresso acerca da possibilidade de reeleição de Alcolumbre e Maia. Atualmente, a lei proíbe a reeleição do presidente de qualquer das duas Casas em uma mesma legislatura. Alcolumbre, porém, vem atuando intensamente nos bastidores para viabilizar sua recondução. O presidente da Câmara, não vem se mexendo tão ativamente, mas também se beneficiaria de eventual mudança.
Alguns ministros da Corte já entendem que a reeleição das mesas é um tema sobre o qual cabe ao próprio Congresso decidir. Essa foi a posição defendida pela AdvocaciaGeral da União (AGU) em setembro, em ação que visa barrar a tentativa de reeleição.
Fonte: Valor Econômico
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