14 de setembro de 2020
Avaliada em R$ 148 mil, a carga foi interceptada na BR-304, na altura de Mossoró. O produto entraria em circulação sem recolhimento de impostos, uma sonegação da ordem de R$ 50 mil
Uma operação de fiscalização conjunta entre a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão nesta sexta-feira (11) de duas carretas que transportavam 60 mil litros de álcool com documentação fiscal irregular. A carga foi avaliada em R$ 148 mil e foi interceptada na BR-304, nas proximidades de Mossoró, município que fica a 281 quilômetros capital potiguar.
Durante a fiscalização conjunta, os auditores e agentes da SET conjuntamente com policiais da PRF abordaram os dois veículos, cujo material transportado tinha como destino o estado do Rio de Janeiro. No entanto, a trajetória das carretas mostrou que a direção era incompatível com o destino apresentado na documentação. De acordo com os auditores fiscais da SET, havia forte indícios de que todo o álcool seria distribuído na região Oeste do Estado, o que se configura fraude nas notas fiscais e, portanto, sonegação de impostos.
As duas carretas foram apreendidas, cada uma com 35 mil litros e 25 mil litros de álcool, que não passaram por análises laboratoriais para identificar se era álcool comum ou a sua percentagem nem de que se tratava de etanol, o álcool combustível. A autuação representou, entre multas e impostos devidos, um total de R$ 50 mil – dinheiro que deixaria de entrar para os cofres públicos e que poderia estimular a competição desleal do produto no mercado local.
Essa apreensão é resultado do esforço conjunto dos dois órgãos, que reforçaram a parceria nos últimos anos. Somente no ano passado, essas ações integradas foram responsáveis por combater e impedir que mais de R$ 11 milhões em mercadorias com irregularidades fiscais fossem sonegados.
De acordo com o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, os auditores juntamente com agentes de outros órgãos e instituições estão intensificando o número de operações para apertar o cerco a quem pratica crimes contra a ordem tributária. "Estamos atravessando um momento delicado e não podemos admitir essa competição desleal entre sonegadores e empresários que se esforçam para estar em dia com suas obrigações fiscais. No momento em produtos assim entram em circulação, muitos saem perdendo. Sem falar que é danoso para a arrecadação do estado".
Fiscalização modernizada
De acordo com o secretário, as fiscalizações itinerantes vão continuar e ganharão um reforço com a construção do Núcleo Integrado de Fiscalização de Fronteira (NIFF), que será erguido no próximo ano na BR-101, na altura do município de Canguaretama. O equipamento está em fase de licitação e vai garantir uma fiscalização efetiva e rápida de todas as mercadorias em trânsito. O núcleo vai abrigar as equipes da SET, Polícia Militar e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).
O prédio com os três guichês de verificação e análise de documentos será edificado em uma área de 2.144 metros quadrados, situado em um terreno de quase 20 mil metros quadrados. O equipamento vai contar com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral. A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da Set RN, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.
Fonte: Assecom SET
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