O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte marcou presença no XV Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (CONAFISCO), que aconteceu entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, em Florianópolis – SC. O evento foi o maior congresso da história da categoria e simboliza a força dos auditores fiscais em debater e defender reformas estruturais para o nosso país. A delegação do Sindifern, composta por 67 pessoas, sendo 46 Auditores Fiscais, foi recepcionada pelo trio de anfitriões, Rogério Macanhão, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO); Fabiano Dadam Nau, presidente do SINDIFISCO/SC e pelo presidente da Associação dos Funcionários da Fazenda do Estado de Santa Catarina (AFFESC), Cidemar José Dutra. Mais de 1.400 congressistas e diversas autoridades nacionais e internacionais também participaram do XV CONAFISCO. Durante os quatro dias do evento ocorreram apresentações de trabalhos técnicos, mostra de painéis, concurso de monografias, eleições e atividades voltadas para a cultura e lazer dos participantes. No dia 30 de novembro, a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo participou do Painel – “ Autonomia do Fisco e Lei Orgânica”. A temática incentivou o debate entre os congressistas, além de ter possibilitado a troca de experiências entre países como Brasil, México e Espanha. De acordo com Marleide Macêdo, a apresentação do painel demonstrou que a atividade desenvolvida pelo fisco é fundamental para o desenvolvimento do Estado e demonstrou a importância da aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributária, como garantia para independência funcional do servidor fiscal. Na ocasião, convidados estrangeiros expuseram as experiências tributárias de seus países de origem, como a fragilidade da administração tributária do México, que não goza de estabilidade e muitos cargos são por indicação política. Já na Espanha, por exemplo, a Agência Estatal de Administração Tributária cuida de toda a gestão tributária do país, com divisões Federal, Estadual e Municipal. No dia 29 de novembro, além dos debates, o Congresso foi marcado pelas eleições gerais da Fenafisco. A eleição visou o preenchimento dos cargos para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Federação para o triênio 2011/2013. O Sindifern tinha 7 delegados aptos a votação e o delegado Edilson Bezerra Júnior foi o primeiro a votar, tendo inclusive conferido e sido testemunha da urna da votação. A chapa única, “Vencendo desafios”, terá o fazendário Manoel Isidro dos Santos Neto (Sindifisco-PB) como presidente. A Presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, foi eleita como suplente da Diretoria Executiva, reconquistando um espaço para o sindicato na Diretoria da FENAFISCO. Segundo Edilson Junior, a categoria está com ótimas expectativas para a nova Diretoria, eleita com 150 votos. “Esperamos que a FENAFISCO continue o bom trabalho que já vem desenvolvendo nos últimos anos, defendendo os interesses do Fisco", destaca. O Conafisco teve outros momentos marcantes, como o Painel sobre a previdência social no serviço público, ministrado pelos palestrantes Delúbio Gomes e Clemilce de Carvalho. O debate mostrou duas faces importantes sobre o tema. De acordo com Delúbio, com as regras atuais, quem passa para a inatividade ganha mais do que quem está trabalhando, o que não é viável em nenhum país do mundo. O auditor da Receita Federal e diretor da Secretaria de Políticas da Previdência Social da MPAS destacou que é preciso discutir novas regras e refletir sobre o modelo vigente. Já a auditora aposentada Clemilce Carvalho classificou o sistema tributário como um instrumento de dignidade e respeito humano. “ É o único e verdadeiro programa de inclusão social feito no país. Muitos aposentados passaram a ser arrimo de família, principalmente no campo”, afirma. Durante o evento, também ocorreu o 3° Concurso de Monografia de Estudos Tributários e Corporativos da FENAFISCO, foram selecionados nove trabalhos técnicos e os três primeiros colocados foram: “ A vida na Fazenda: sentidos subjetivos do servidor fazendário frente à participação no trabalho”, de Rogério Zanon da Silveira filiado do SINDIFISCAL – ES; “ Aprendizagem de auditores fiscais no contexto da prática profissional”, de Antônio Soares de Neto filiado do SINDIFISCO-PB e “Controle fiscal dos distribuidores hospitalares em Minas Gerais” de Paulo Henrique Rocha Leão filiado do SINDIFISCO-MG. ESPORTE E LAZER Com clima de inspiração e descontração a II Expoarte e o III Torneio Desportivo entreteram e animaram o público que participou das atividades realizadas no XV CONAFISCO. No âmbito artístico, a mostra disponibilizou neste ano, 22 obras de arte em dois estilos: acadêmico e arte moderna. O espaço destinado para congregar as obras de artistas do Fisco, serviu para mostrar que mesmo atuando num setor burocrático, é possível demonstrar a arte interiorizada em cada auditor. As obras dos colegas da categoria, ficaram expostas apenas para observação e admiração sem nenhuma conotação ou fins lucrativos. No III Torneio Desportivo, mais de cem auditores se inscreveram para participar dos jogos distribuídos nas categorias: vôlei de praia, tênis, futebol society, dominó, sinuca e tênis de mesa. Entre os membros do Sindifern, não faltou disposição para o vice campeão da categoria tênis de mesa, o auditor Marcos de Medeiros Araújo e para o time de futebol society, sob a coordenação do vice-presidente do Sindifern, Pedro Lopes. Na categoria música participaram os colegas Paulo Spiegel no piano, Gilson Luiz na sanfona e voz e Aureliano Netto no trompete. VIII CONEFISCO No período de 6 a 8 de abril de 2011, acontece o VIII Congresso Estadual dos Auditores Fiscais do RN. A temática desenvolvida será “Fisco: Essencial para uma Sociedade Justa e Democrática”. O evento será realizado no Imirá Plaza Hotel & Convention e reunirá grandes nomes do Fisco Estadual e Federal durante sua programação. Em breve, informaremos mais detalhes do evento.