Sucesso. Com esta palavra pode-se resumir o resultado do Painel Fisco e Sociedade, que foi promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – SINDIFERN nos dias 17, 18 e 19 de agosto, onde os Auditores Fiscais debateram com os principais candidatos ao governo do Estado do Rio Grande do Norte. O encontro, inédito na história do sindicato, foi uma idealização da atual Diretoria de promover um encontro da categoria com os candidatos a governador do estado. Mais de 200 auditores participaram diariamente do encontro. O evento também contou com o apoio e participação da ASFARN, Associação dos Auditores Fiscais do RN, e da FENAFISCO, Federação Nacional do Fisco. “O Fisco tem um papel primordial para o governo, já que do seu trabalho, advém os recursos financeiros necessários para a manutenção e ampliação das políticas públicas do estado. Nosso compromisso é com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, destaca a Presidente do Sindifern Marleide Macêdo. Indagado sobre a iniciativa da realização do evento, o Diretor de Comunicação e sócio-cultural do sindicato, Edilson Bezerra Júnior, disse que: “A Secretaria da Tributação do estado é reconhecida nacionalmente pela eficiência na sua forma de trabalho e pela excelência dos seus quadros. E, diante dos sucessivos recordes de arrecadação obtidos, a categoria se mostra fortalecida e interessada em conhecer as propostas e compromissos do futuro governante do estado”. 1º Encontro: candidato Carlos Eduardo Alves O primeiro dia do Painel (17) contou com a participação do ex-prefeito de Natal e candidato ao governador pelo PDT, Carlos Eduardo Alves. O convidado proferiu um discurso ressaltando que os auditores fiscais e a Secretaria de Tributação são peça-chave numa administração que pretende ser transformadora. O candidato garantiu para a categoria, que se eleito irá introduzir mecanismos que aperfeiçoarão a máquina e garantirão que ela continue a pleno vapor independentemente dos próximos governos. “Para que isso aconteça, é preciso garantir que a Secretaria de Tributação não sofra qualquer interferência política, sob pena de atrapalhar o processo evolutivo que nosso estado experimenta em termos de arrecadação”, afirma Carlos Eduardo. No que se refere à atuação da Secretária de Tributação, Carlos Eduardo disse que” como governador, não só o secretário, ou a secretária, será um auditor fiscal, como terá autonomia para escolher todos os cargos comissionados.” O candidato também disse que apoiava politicamente a PEC do teto remuneratório único, em tramitação na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, os auditores fiscais fizeram uma série de perguntas a respeito da visão e sobre as propostas que o candidato possui sobre saúde, segurança, educação, reforma tributária, desenvolvimento do interior do Estado, copa 2014, educação fiscal entre outras. 2º Encontro: candidata Rosalba Ciarlini No segundo dia do evento (18), a convidada foi a Senadora Rosalba Ciarlini, candidato ao governo do estado pelo DEM. A candidata Rosalba Ciarlini fez um discurso, no qual destacou a importância da tributação como a “máquina propulsora da economia do estado” e parabenizou o trabalho realizado pelos auditores fiscais. “A Tributação não deve, não pode e no meu governo não terá nenhuma ingerência política", assegurou a senadora. Rosalba também disse que a tributação é algo que precisa ser modernizado e defendeu a elaboração da Lei Orgânica para o Fisco do Rio Grande do Norte, além de garantir o incentivo à produtividade para a classe. “A produtividade é importante para manter o auditor fiscal estimulado no trabalho de aumentar arrecadação do estado”, destacou a candidata. A convidada, atendendo às perguntas dos auditores, também falou sobre os seguintes temas: câmaras setoriais, educação fiscal, copa 2014, duplicação da BR 304, porto de Natal, além de apresentar suas propostas no âmbito da saúde, educação e segurança. 3º Encontro: candidato Iberê Ferreira No último dia do evento (19), o convidado da vez foi o governador Iberê Ferreira, candidato à reeleição pelo PSB. Também estiveram presentes no evento os Auditores Fiscais João Batista Soares, secretário da tributação, e Sérgio Pinheiro, presidente da Caern. Na oportunidade, João Soares destacou a importância do fisco para qualquer esfera de governo, dizendo que: “o estado não pode abrir mão da estrutura da arrecadação, hoje muito bem desenvolvida pela SET, que é referência nacional”. Soares também destacou a postura dos auditores fiscais, comprometidos com a ética, desenvolvendo um trabalho com seriedade, comprometimento e competência. Em seguida, o candidato Iberê Ferreira iniciou o seu discurso parabenizando a iniciativa do Sindifern pelo encontro com os candidatos ao governo, ressaltando que é uma atitude madura, que vem ao encontro da Democracia. “É uma oportunidade de conhecer as propostas e ter uma escolha mais consciente e racional”, argumentou o convidado. Iberê disse que tinha admiração e orgulho pelo sucesso do trabalho desenvolvido pela SET. O candidato também garantiu a manutenção da política de produtividade para os auditores fiscais e disse que esse modelo será adotado, por exemplo, na secretaria de educação. “O sistema da produtividade e meritocracia será expandido para os demais órgãos do governo, como uma forma de incentivo aos servidores”. O candidato também disse ser favorável a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, que trata do teto único remuneratório para todos os servidores públicos do estado, que tem como limite o subsídio do desembargador do Tribunal de Justiça do estado O convidado também respondeu questionamentos sobre Proadi, Educação Fiscal, infraestrutura, Copa do mundo, desenvolvimento do interior, reforma tributária, políticas de geração de emprego e renda, dentre outros. Avaliação final do Painel Para o vice-presidente do Sindifern, Pedro Lopes, o Painel Fisco e Sociedade foi um acontecimento para entrar para a história do sindicato. “Gostamos muito do comprometimento dos auditores, que compareceram em peso para avaliar as principais propostas dos candidatos ao governo do Estado. A categoria está de parabéns pela demonstração de preocupação com a carreira e com a sociedade norteriograndense”, destaca. Ao final do Painel, a Presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, agradeceu aos candidatos participantes pela disponibilidade de participar do evento, ao secretário João Soares pela atenção com a categoria, a todos colegas auditores pela participação no encontro e, por fim, a toda Diretoria do sindicato pela idealização e realização do evento. Segundo a presidente, o encontro serviu para saber o pensamento dos candidatos sobre sua proposta de relação com a administração tributária, assim como conhecer suas políticas de trabalho para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio Grande do Norte. “Estamos com o sentimento de missão cumprida. O Painel atingiu a sua finalidade e hoje temos a certeza que qualquer que seja o candidato eleito, a política adotada desde 1995 com a administração tributária estadual será mantida. Como bem frisado por todos os candidatos: está dando certo, então tem que continuar”, destaca Marleide. RECORDES NA ARRECADAÇÃO Os 520 auditores fiscais do estado são responsáveis pela fiscalização e arrecadação do ICMS, IPVA, ITCD e royalties. Aproximadamente 50% dos recursos do orçamento geral do estado provêm dessas fontes. São mais de 03 bilhões de reais por ano de receitas próprias. Mesmo no ano de 2009, marcado pela crise econômica mundial, o fisco potiguar não deixou a desejar. A arrecadação do ICMS cresceu 7% em relação a 2008, o que possibilitou o estado equilibrar suas finanças públicas, comprometidas pelas quedas dos repasses do FPE e dos Royalties. Contudo, mais significativo é o salto da arrecadação de 2009 para 2010. No primeiro semestre deste ano, a receita do ICMS já cresceu 20%. A média mensal da arrecadação é de R$ 226 milhões. Para se ter uma ideia deste montante, o valor cobre a folha de pagamento dos mais de cem mil servidores públicos estaduais, a qual gira em torno de R$ 180 milhões/mês. A expectativa é a de que ingresse nos cofres do estado, ao final do ano, cerca de R$ 2,8 bilhões de reais, um acréscimo de R$ 400 milhões em relação ao ano anterior.