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05/05/2010 03:00
SINDICALISTAS PEDEM PRESSA NA VOTAÇÃO DOS APOSENTADOS
Representantes de centrais sindicais pediram nesta quarta-feira (5) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que acelere a votação da medida provisória que trata do reajuste de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Nesta mesma MP foi incluída uma emenda que acaba com o fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor em muitos casos. Sarney destacou que existem duas medidas provisórias para serem votadas antes da que trata deste tema, mas prometeu celeridade após estas votações. Nesta quarta, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo ainda espera reverter no Senado o reajuste aprovado pela Câmara. A proposta original do governo para o reajuste era de um aumento de 6,14% retroativo a janeiro deste ano. Em negociação, o Executivo aceitou elevar o percentual para 7%, mas no plenário da Câmara venceu o índice de 7,7% para o reajuste. Líderes no Senado já manifestaram simpatia pelo percentual aprovado na Câmara e o próprio Sarney já afirmou que a Casa deverá manter o índice. Ao invés de ficar dando incentivo fiscal para empresário, o governo deveria parar e dar para os aposentados, que vai ter mais resultados. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), liderou o grupo de cerca de 30 pessoas que foi até Sarney. Ele pediu que o projeto seja colocado em votação já na próxima semana. Ele disse ter certeza que Lula não vetará o reajuste maior. “Acho que o presidente vai levar em conta a questão política e não vai vetar.” Em relação ao fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Senado já aprovou esta medida em outro projeto, que ficou parado na Câmara. Por isso, ele acredita que o texto da Câmara será mantido integralmente, o que levaria o texto direto para a sanção presidencial. O presidente da Força sugeriu que o governo tire das isenções fiscais que têm dado a setores econômicos os recursos para arcar com o fim do fator e o reajuste dos aposentados. “Ao invés de ficar dando incentivo fiscal para empresário, o governo deveria parar e dar para os aposentados, que vai ter mais resultados”, disse Paulinho. Paim manifestou preocupação com a possibilidade de alterações no texto no Senado. Isto porque a medida provisória perderá a validade se não tiver seu tramite concluído até 1º de junho. Com alterações no Senado, o texto teria de voltar para a Câmara. “Pode acontecer de este ou aquele setor querer emendar para ter de voltar para a Câmara e se perder o prazo. Por isso temos de evitar emendas, se for preciso vamos fazer vigílias em plenário.” O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), foi um dos que já sugeriu mudanças. Ele propõe que com o fim do fator se fixe idade mínima para aposentadorias. A proposta tem simpatia de governistas. Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigá-los a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida. O fator previdenciário afeta o benefício dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. A aposentadoria é calculada da seguinte forma: o valor dos 80% maiores salários de contribuição do trabalhador é multiplicado pelo fator previdenciário. No caso dos trabalhadores que começaram a contribuir antes de 28 de novembro de 1999, valem os 80% maiores salários desde julho de 1994. Fonte G1