O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (12) o projeto que prevê redução de impostos sobre combustíveis como gasolina, diesel, etanol e biodiesel. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026 recebeu 61 votos favoráveis e dois contrários e agora segue para sanção presidencial.

A proposta havia sido aprovada horas antes pela Câmara dos Deputados, após um acordo entre o governo federal e lideranças do Congresso permitir o avanço da medida.

O principal objetivo do projeto é reduzir os impactos da alta dos preços dos combustíveis provocada pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã. O conflito afetou uma das principais rotas de exportação de petróleo do Oriente Médio e provocou fortes oscilações na cotação internacional do barril.

Além da gasolina, diesel, etanol e biodiesel, a proposta contempla o querosene de aviação. Durante a tramitação, o texto também foi ampliado para incluir incentivos fiscais destinados a setores como produção de fertilizantes, pesquisa de minerais críticos e terras raras.

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Fonte: OBemdito