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31/01/2011 03:00
SECRETARIA DA TRIBUTAÇÃO CONVOCA CONTRIBUINTES QUE NÃO REGISTRARAM OPERAÇÕES DE COMPRA
Tributação convoca contribuintes que não registraram operações de compra. Malha registrou omissão de registro de 51 mil notas fiscais em 2010. A Secretaria de Estado da Tributação (SET) identificou a emissão de 51.652 notas fiscais eletrônicas que não foram registradas no seu sistema de informações.A malha fiscal corresponde ao período de janeiro a novembro de 2010. Foram notificados 996 contribuintes, com prazo de 10 dias para confirmar o registro da operação ou pagar o ICMS devido. Aos que atenderem a convocação no prazo estipulado, será concedido o benefício da denúncia espontânea, ou seja, a SET cobrará o ICMS devido com o acréscimo da correção monetária e da multa de mora. O valor total das operações sem registro é de R$ 390,3 milhões. A expectativa da Secretaria é a de que o Estado consiga arrecadar aproximadamente R$ 5 milhões em ICMS. A identificação das operações sem registro foi feita através do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos (SCDE). O SCDE verifica as notas fiscais emitidas para contribuintes do Rio Grande do Norte e que não foram registradas na base de dados da Secretaria de Tributação, possibilitando um controle mais efetivo das operações e diminuindo a sonegação fiscal. http://www.nominuto.com/noticias/cidades/tributacao-convoca-contribuintes-que-nao-registraram-operacoes-de-compra/68173/