RN : ARRECADAÇÃO DE ICMS BATE MAIS UM RECORDE

O Fisco potiguar alcança mais um recorde de arrecadação. De acordo com a Secretaria do Estado de Tributação - SET, no primeiro semestre letivo de 2010, a arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte registrou crescimento de cerca de 20%, se comparado com o mesmo período do ano passado. O resultado é fruto do eficiente trabalho dos auditores fiscais, que garantiram mais uma nova conquista para o Estado, atingindo um montante superior a R$ 1.359 bilhões.

Desde janeiro de 2010, as metas de arrecadação vem sendo superadas. No mês de junho o fisco atingiu a cifra de R$ 231.324.365,00 superando a arrecadação de 2009 que foi de R$ 188.178.402,00. Esse é o sexto recorde consecutivo de arrecadação do tributo estadual.

”Os bons resultados contribuem para o crescimento da economia, para o aumento da geração de emprego e renda. A evolução da arrecadação se deve, entre outros fatores, ao monitoramento mais dirigido às empresas devido à modernização do trabalho dos auditores fiscais”, ressalta a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo.

A expectativa do Governo para este ano é que a arrecadação do ICMS chegue aos R$ 2 bilhões. Segundo o secretário de Tributação do RN, João Batista Soares, nos últimos anos, a média de crescimento da arrecadação ficou entre 15% e 16%. O percentual previsto para 2010 era de 10% em relação a 2009. Soares ainda destacou que governo do RN é um dos poucos que tem uma secretaria especializada em receita e arrecadação de tributos, fator que estimula e valoriza ainda mais o árduo trabalho realizado pelos auditores fiscais no Estado.

A presidente do Sindifern lembra ainda, que além dos auditores, todo o cidadão pode contribuir para o aumento da arrecadação de ICMS. “Por meio do Programa Cidadão Nota Dez, a SET promove a conscientização fiscal e desenvolve articulação entre os órgãos envolvidos no âmbito do fisco, isso proporciona cada vez mais o alcance de novas conquistas, e ainda a valorização e o reconhecimento do trabalho exercido pelo auditor fiscal. Por sua vez, o cidadão exerce papel fundamental, porque ao pedir a nota fiscal, contribui para que esse ciclo continui em crescimento”, afirma.

O quadro abaixo mostra o comparativo das arrecadações realizadas no período de janeiro a junho de 2009 e 2010:

Fonte: SET