Em abril de 2009 quando a nova gestão assumiu a Subcoordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e Estudos Fazendários – SUCREF, havia a expectativa de nomeação de 44 novos auditores fiscais aprovados no concurso realizado em 2005. Com a posse dos novos auditores a partir de julho do mesmo ano, iniciou-se o processo de remoção. Nesse momento, foram elaborados alguns critérios e diretrizes para que todo o processo fosse conduzido de forma democrática, transparente, impessoal e eficiente. “A SUCREF agradece o empenho do vice-presidente do Sindifern, Pedro Lopes, que participou ativamente da ação,” comenta a subcoordenadora da SUCREF e auditora fiscal Cristiana Lima de Carvalho. O trabalho teve como ponto de partida o “Relatório de Intenções dos Auditores para a Remoção”, apresentado pelo Sindifern, que foi cruzado com o levantamento do número de vagas disponíveis em cada Unidade Regional e setores da Secretaria Estadual de Tributação - SET. O critério utilizado foi a “antiguidade” profissional. A transparência na condução das atividades foi fundamental para atingir o resultado final positivo. Todos os auditores envolvidos participaram diretamente das atividades e os gestores foram todos consultados. Muitas reuniões foram realizadas com o objetivo de atender o maior número possível de solicitações, fossem elas dos auditores ou dos gestores. “Infelizmente alguns auditores não foram contemplados. Isso se deu em razão da falta de vagas nas unidades solicitadas, 1ª URT e 6ª URT", justifica a subcoordenadora da SUCREF. No geral, o resultado das remoções foi positivo. Em um universo de 52 auditores que participaram do processo em 2009, 44 foram removidos e 8 apenas não foram contemplados. “Ainda teremos muitos desafios no que se refere a implantar um processo de remoção mais satisfatório, que deverá passar pela elaboração de critérios e diretrizes mais objetivos, que valorize não apenas a antiguidade, como também, a formação profissional, capacitação, habilidades, conhecimentos técnicos específicos e experiência de cada auditor", afirma Cristina Carvalho, que completa dizendo que nada disso teria sido possível sem o apoio do Secretário de Tributação João Batista Soares de Lima, do Secretário Adjunto Izenildo Ernesto da Costa, e do Coordenador de Fiscalização, José Airton da Silva. SAIBA MAIS O trabalho do Sindifern com as remoções teve início em 2005, na nomeação dos 50 novos auditores fiscais aprovados no concurso público realizado em janeiro daquele ano. A SET publicou edital de convocação para curso de formação já informando os locais de trabalho, sem realizar concurso de remoção com os auditores que trabalhavam há mais tempo no interior do Estado. O Sindicato, sabendo do interesse de auditores fiscais em trabalhar em outras Unidades Regionais de Tributação (URT´s), e percebendo que o edital de convocação dos novos auditores prejudicaria o pleito dos auditores com mais tempo de serviço no Fisco, iniciou um trabalho com os gestores da SET no sentido de revogar o referido edital, realizar um concurso de remoção com base nos critérios de antiguidade e, em seguida, publicar um novo edital de lotação para os futuros auditores fiscais. Participaram do movimento os então diretores do Sindicato, Pedro Lopes e Rivaldo Penha, com o apoio do presidente Eleazar Brito. O primeiro passo foi apurar os auditores fiscais que tinham interesse em serem removidos e para onde; depois iniciou-se o diálogo com a ex-Secretária Lina Vieira, que num primeiro momento apresentou resistência para revogar o edital e fazer a remoção. Diante das dificuldades observadas, o Sindifern agiu por meio de uma campanha interna de conscientização com os coordenadores e auditores fiscais. Assim, com o importante apoio do então coordenador de fiscalização, Adielson Gomes, e principalmente da então diretora da 2ª URT (e atual chefe da SUCREF), Cristiana Lima de Carvalho, a secretária Lina Vieira concordou em revogar o edital, fazer a remoção e publicar novo edital, considerando a remoção. Ao final, em 2005 foram removidos 17 auditores fiscais, e em 2006, 27 auditores fiscais, processo que se consolida agora com a remoção destes últimos 44 auditores, em 2009. Marleide Macedo, presidente do Sindifern, entende que o trabalho desenvolvido em parceria com a SET contribuiu para a manutenção dos servidores nas URT´s do interior. "Sabendo os auditores que existem critérios para a remoção, há uma acomodação natural no local de trabalho, no aguardo da sua oportunidade. É necessário, porém, que o processo de remoção seja regulamentado e evoluído também para a capacitação, e nesse sentido, é de grande importância a proposta da SUCREF", finaliza.