O mundo mudou e o direito tributário precisa acompanhar

A relação entre tecnologia e tributação nunca foi tão intensa e, ao mesmo tempo, tão paradoxal. De um lado, a tecnologia viabiliza a própria existência do novo sistema tributário sobre o consumo no Brasil. De outro, o setor tecnológico não recebeu tratamento normativo centralizado na reforma, sendo regulado de forma difusa ao longo da legislação.

Esse aparente paradoxo revela algo mais profundo: a reforma tributária não apenas dialoga com a economia digital, mas depende dela estruturalmente. A tecnologia deixou de ser apenas um setor econômico relevante para se tornar um pressuposto de funcionamento do sistema fiscal.

Fonte: Jota

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