Especialistas avaliam que a aplicação da alíquota integral do IVA aos serviços de saneamento poderá aumentar custos operacionais e pressionar reajustes nas faturas de água e esgoto. Proposta em análise no Senado tenta reduzir a tributação do setor

A conta de água e esgoto pode ficar bem mais cara durante o período de transição da reforma tributária. Isso deve ocorrer em razão da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que institui a substituição dos impostos atuais, prevê que serviços de saneamento estejam incluídos entre aqueles no qual incidirá a alíquota cheia do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) dual.

Apesar de não haver um percentual definido, estima-se que a taxa do novo tributo deve ficar entre 26,5% e 28%. Atualmente, os serviços de saneamento estão sujeitos a uma alíquota de PIS/Cofins de cerca de 9,74%, o que significa que, com a mudança tributária, a tarifa sobre água e esgoto pode subir em 18% a partir do ano que vem, já que o imposto federal deixa de existir a partir de 2027, para dar lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

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Fonte: Correio Braziliense