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19/06/2026 11:11

Reflexos da Reforma Tributária nas telecomunicações

Por: Daniela Silveira 

Há mais de vinte anos acompanho de perto o setor de telecomunicações, especialmente em litígios tributários que ajudam a definir, na prática, quanto custa conectar o Brasil. Dessa perspectiva, a reforma tributária deixa uma impressão dupla. De um lado, a estrutura do sistema será mais eficiente, mas de outro, a carga tributária e algumas disputas permanecem como entraves a um setor essencial ao desenvolvimento econômico e social do país.

 

A economia digital depende de uma camada física, a infraestrutura de telecomunicações. Cidades inteligentes, inteligência artificial, internet das coisas e os novos modelos de negócio da quarta revolução industrial existem porque há rede, espectro e fibra sustentando o tráfego. Segundo dados da Anatel e da Conexis, o setor movimenta cerca de R$ 270 bilhões por ano, acumula mais de R$ 1 trilhão em investimentos desde a privatização de 1998 e atende mais de 340 milhões de acessos. Apesar de ser infraestrutura crítica, é também um dos setores mais tributados do país, cenário que a reforma, em boa medida, preserva.

 

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Fonte: Jota

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