A Receita Federal está analisando os dados relativos à R$ 27,3 milhões arrecadados através das taxas do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não cumulativos, em 15 grandes empresas no Rio Grande do Norte. O órgão suspeita que as empresas possam ter sonegado parte desse valor, declarado como crédito devido, e irá investigar se os dados fornecidos estão corretos. As empresas podem ter que pagar a diferença entre os valores declarado e devido, além de multa de 75% sobre o imposto, podendo chegar a 150% se ficar comprovado que houve fraude. O foco da iniciativa, chamada Operação Regional PIS/Cofins não cumulativos, são grandes empresas do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, que pleitearam significativas compensações de créditos tributários durante os últimos cinco anos. O delegado da Receita Federal em Natal, Marco Aurélio Barbosa, explica que a operação está sendo realizada por ter sido constatado indício de compensações irregulares, sem as devidas comprovações do crédito pleiteado, o que pode ter provoca uma redução substancial no recolhimento dos tributos. De acordo com o delegado, o cálculo do PIS/Cofins não cumulativos permitem que as empresas creditem valores ao realizarem compras, havendo a compensação no ato da venda, em relação a insumos, fretes e depreciação de suas instalações. “É um processo complexo e algumas empresas vêm se beneficiando dessa complexidade de forma indevida”, avalia Barbosa. No período em que a fiscalização está intensificada, as empresas serão intimadas a apresentar documentos, em um prazo de 20 dias, que comprovem a veracidade das informações já repassadas à Receita e que basearam o cálculo das contribuições. Caso os documentos não confirmem os créditos referidos, ou se tiverem sido utilizados créditos que não são autorizados expressamente pela legislação tributária, as empresas ficarão obrigadas a fornecer a diferença do débito, acrescido de multa de ofício e juros. Segundo Marco Aurélio Barbosa, a multa é de 75% sobre o valor de imposto que deveria ter sido recolhido, podendo chegar a 150% se ficar comprovado que houve fraude. A operação foi iniciada na quinta-feira passada e não tem previsão para ser concluída, uma vez que a análise dos dados fornecidos à Receita Federal depende do volume de documentos que será entregue pelas empresas. De acordo com o delegado da Receita Federal em Natal, esta é a primeira vez que o órgão realiza uma operação voltada especificamente à análise das taxas do PIS/Cofins não cumulativo e se o volume de contribuição recuperado for satisfatório, o órgão poderá realizar uma nova operação com o mesmo fim durante o segundo semestre de 2010. Fonte - Tribuna do Norte