A arrecadação da Receita Federal teve em novembro a primeira queda em 13 meses e interrompeu o ciclo de recordes sucessivos verificados desde outubro do ano passado. A queda refletiu, sobretudo, uma base inflada por receitas extraordinárias obtidas em novembro do ano passado. Mas os números apontam também o efeito do processo de desaceleração do ritmo mais aquecido de crescimento da economia brasileira, que já atingiu a produção industrial e agora começa a bater na arrecadação. De acordo com a Receita, a arrecadação no mês passado foi de R$ 66,79 bilhões. Esse resultado representou uma queda real (acima da inflação medida pelo IPCA) de 12,28% sobre novembro de 2009 (R$ 75,52 bilhões)e de 10,99% em relação a outubro deste ano (R$ 74,42 bilhões). No acumulado do ano até novembro, a arrecadação soma R$ 714,82 bilhões com alta real de 9,12%. As chamadas receitas administradas (que exclui as taxas e contribuições cobradas por outros órgãos) atingiram em novembro o pior patamar do ano: alta de 9,24%. A forte queda da arrecadação teve como principal motivo o ingresso de R$ 13,8 bilhões de receitas extraordinárias em novembro do ano passado. Foram R$ 5,8 bilhões de receitas de depósitos judiciais transferidos da Caixa Econômica Federal para os cofres da União e mais R$ 8 bilhões de pagamento da primeira cota ou cota única do chamado “Refis da Crise”, que é o parcelamento de débitos dos contribuintes com o governo federal. Pelos cálculos da Receita, se não fossem essas receitas extraordinárias em 2009, a arrecadação teria registrado um crescimento real de 7,73% em novembro em comparação ao mesmo mês do ano passado. Para o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, a queda na arrecadação não representa “ainda” uma tendência que indique uma diminuição do ritmo da atividade econômica. “A tendência da arrecadação continua de crescimento nos próximos meses”, disse o subsecretário. Serpa reconheceu, no entanto, que o resultado de novembro pode ter refletido, mesmo assim, um pouco o impacto do início da desaceleração verificada em setembro. “Uma tendência só pode ser observada se o resultado negativo se repetir ao longo dos meses. Não é isso que estamos verificando no acompanhamento dos dados de dezembro”, ponderou. Fonte: Tribuna Online