A alagoana Dione Costa Neves recebeu um e-mail em dezembro do ano passado dizendo que havia ganhado um sorteio de R$ 20 mil da Nota Fiscal Alagoana (NFA). Com o dinheiro que recebeu, conseguiu pagar uma viagem para a Europa que vinha planejando há tempos. O programa que premiou a consumidora foi inspirado na Nota Fiscal Paulista, que reverte aos consumidores parte dos impostos sobre produtos e serviços. Mais de 83 mil pessoas estão inscritas na NFA, sendo que outras 500 mil já participam sem a inscrição. No total, somam cerca de 18% da população em um ano e sete meses de projeto. Enquanto isso, uma equipe de Sergipe estuda projetos já existentes, segundo Helber Andrade, gerente de comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado. “Nosso pessoal fez visitas a Alagoas e São Paulo e agora há uma equipe que está estudando a possibilidade de implantar o programa aqui”, afirma. No Rio de Janeiro, ainda este ano a Prefeitura passará a realizar sorteios e a conceder descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos consumidores que pedirem a Nota Carioca, modelo de incentivo já praticado em outros locais do País. Neste caso, o projeto é restrito à capital e será um complemento ao programa de nota fiscal eletrônica já instituído na cidade. “São Paulo nos doou todo o sistema, que agora cedemos para Sergipe”, conta Aida Gama, coordenadora do programa de Alagoas. Lançada em novembro de 2008, a Nota Fiscal Alagoana atinge todos os estabelecimentos que vendem no varejo no Estado. Incluindo os R$ 20 mil que Dione ganhou, a NFA distribuiu R$ 1,050 milhão aos sorteados até junho. Mas os prêmios não são o principal aspecto do programa, servem apenas como atrativo para que os consumidores peçam notas fiscais de todas as compras que fazem. “Quando ganhei, todas as pessoas próximas e familiares passaram a pedir a nota em mais lugares”, conta Dione. Assim, ao pedir o documento, o cidadão acaba ajudando o governo a fiscalizar as empresas, que passam a registrar todas as transações. Com isso, a sonegação das empresas diminui e o Estado consegue uma maior arrecadação. O aumento exato das receitas de Alagoas em decorrência da Nota Fiscal ainda não foi calculado, mas Aida diz que o programa já é um sucesso e que os investimentos valem a pena. “Estamos fazendo o levantamento do ganho extra, e com certeza a arrecadação do Estado aumentou”, diz. Segundo ela, foram gastos menos de R$ 2,5 milhões em um ano e meio em investimentos, incluindo as propagandas. “Além de Sergipe, vários outros Estados procuraram Alagoas para saber mais.” Andrade, de Sergipe, diz que o Estado reconhece que a experiência foi vantajosa nos locais em que foi realizada, mas ressalta não descartar outras alternativas com o mesmo objetivo de reduzir a sonegação fiscal. “Como Sergipe é pequeno, podemos ter outras iniciativas bem específicas e menores para alguns segmentos mais problemáticos”, afirma. O mecanismo dos programas de notas fiscais é bastante simples. A cada compra, o consumidor pede o registro de seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nas notas e depois recebe de volta 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) efetivamente recolhido. Para consultar e resgatar os créditos, é preciso fazer o cadastro no site da NFA. O dinheiro acumulado pode ser utilizado no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou depositado em conta corrente ou poupança. Há ainda a opção de direcionar os créditos a uma entidade beneficente. Consumidores discretos Em Alagoas, a Nota Fiscal já teve a participação de cerca de 600 mil cidadãos, de um total de 3,1 milhões de habitantes. Para Aida, um dos empecilhos é o fato de o consumidor pensar que é um programa de fiscalização da Receita Federal. O receio de muitas pessoas é que a entidade vá rastrear as compras que elas estão fazendo. Outro aspecto que ainda restringe as adesões é o medo de outras pessoas ouvirem o CPF. Para evitar este problema, a Nota Fiscal Paulista criou um cartão especial. Os consumidores podem imprimir o seu diretamente da página do programa na internet. Quando fazem as compras, basta apresentá-lo ao vendedor. A novidade poderá ser implantada em Alagoas, segundo Aida. Nota fiscal vira ingresso na Bahia Na Bahia, o projeto "Sua Nota é um Show" permite que os consumidores troquem notas e cupons fiscais por ingressos de partidas de futebol, espetáculos artísticos e culturais e livros. Criada em 2002, a campanha tem o objetivo de estimular os consumidores a exigirem os documentos fiscais e, ao mesmo tempo, de incentivar hábitos culturais. Fonte: Portal IG