A queda na arrecadação da prefeitura de Mossoró em 2009, com relação aos repasses de royalties da Petrobras, foi superior a R$ 9 milhões. Enquanto nos doze meses de 2008, o município arrecadou R$ 26,3 milhões, em 2009 esse número ficou apenas na casa dos R$ 17 milhões. Os números são da Agência Nacional do Petróleo (ANP). "Foi uma queda brusca, sem dúvida alguma, mas a administração municipal mostrou que estava preparada para enfrentar as mudanças. Tomou medidas de contenção de despesas e enfrentou a crise que perdurou por todo o ano de 2009, conforme mostraram as receitas arrecadadas com os royalties da Petrobras", explica o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Canindé Maia. De acordo com o secretário, a queda na arrecadação dos royalties começou logo em janeiro, comparando-se com o mesmo período de 2008. "Já em janeiro, o prejuízo já foi acentuado. Com relação ao primeiro mês de 2008 (R$ 1,890 milhão), em 2009 (R$ 1,528 milhão) a diferença foi de R$ 300 mil", contabiliza. Apesar dos números ruins, Canindé Maia lembrou que a prefeitura terminou o ano com as contas equilibradas, a dívida pública administrada e os serviços funcionando. Ele destaca o fato da prefeitura ter pago de forma adiantada os três últimos meses de salários aos trabalhadores do município. Além dos salários dos servidores, a prefeitura também manteve os investimentos em obras intactos e a máquina não parou de funcionar. "Enquanto outras prefeituras do Brasil tiveram de fechar as portas, Mossoró seguiu executando obras e pagando suas contas em dia", comemorou o secretário. A queda dos royalties também foi sentida pelo Estado e por outros municípios. Ao todo, o Governo teve prejuízo em 2009 da ordem de R$ 73 milhões, enquanto que os 96 municípios potiguares que recebem royalties, somados, perderam cerca de R$ 40 milhões. Mossoró é destaque na aplicação de royaties O empreendedorismo da Prefeitura de Mossoró - e a lisura na aplicação dos recursos públicos - foi premiado em 2008 pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Pequena Empresa (SEBRAE-RN) com a outorga do prêmio “Prefeito Empreendedor” na aplicação de royalties. A prefeita Fafá Rosado foi a Natal receber o prêmio, na sede do Sebrae. Sobre o prêmio, a prefeita destacou: "Foi preciso grandes investimentos para administrar bem a compensação paga pela Petrobras". Fafá Rosado acrescentou ainda: "Não existe dificuldade, apenas boa administração, honestidade e aplicação do dinheiro em obras estruturantes e áreas básicas. Afinal, o petróleo é um bem não renovável e precisamos cuidar da cidade enquanto ele ainda gera riquezas". Reconhecimento O secretário Extraordinário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte,Jean-Paul Prates, cita o exemplo de Mossoró como município que tem feito uma boa aplicação dos royalties. Diz Jean-Paul:"Mossoró e Macaé (RJ) são dois bons exemplos e isso precisa ser mostrado ao Brasil porque os royalties não são utilizados só pelos municípios criticados. E a maior dos royalties é usado para atender a própria indústria do petróleo que exige muito das cidades". Fonte: Gazeta do Oeste