Um semestre depois de sua criação, o Núcleo de Fiscalização de Postos e Revendedores (Nufip) deverá passar a fazer fiscalizações de forma mais incisiva em todo o Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria de Estado da Tributação (SET), a iniciativa já foi responsável por uma redução de 23% no número de inscrições de varejistas de combustíveis no estado e, atualmente, dois postos da região da Grande Natal estão passando por um processo de auditoria. A secretaria contabilizou um faturamento de R$ 796 milhões do setor de combustíveis do estado durante o primeiro semestre de 2008 e de R$ 874 milhões no mesmo período do ano passado, o que corresponde a um crescimento de 9,7%. Com relação à arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) via distribuidoras, o crescimento teria sido de 3,8%, uma vez que nos primeiros seis meses de 2008 foram R$ 231 milhões, passando para R$ 240 milhões no primeiro semestre de 2009. O coordenador de fiscalização da SET, José Airton da Silva, revela que depois da criação do Nufip, a secretaria realizou 78 diligências abrangendo a Grande Natal e a intenção da secretaria é passar a realizar 100 visitas mensais aos estabelecimentos de todo o estado, a partir do próximo mês. Por meio dessas verificações, 70 contribuintes tiveram a sua inscrição cancelada no ano passado, porque não estavam exercendo a atividade. “Mas não há nenhum indício de fraude ou sonegação nesses casos específicos. Apenas é como se os estabelecimentos estivessem adormecidos”, esclarece. Para os donos dos postos cujas inscrições foram canceladas, a exigência da SET é que regularizem a situação junto à administração estadual. Isso pode ser feito dando baixa da inscrição que estava inativa ou mostrando à secretaria que pretende voltar a exercer a atividade, por meio de documentação adequada. “Caso o contribuinte não se regularize, pode passar por dificuldades em outros empreendimentos. Ele perde também o credenciamento de qualquer outra empresa no seu nome ou não pode tirar certidão negativa no estado se quiser iniciar mais um negócio”, detalha. José Airton diz que, mesmo sem uma fiscalização tão incisiva, já é possível perceber uma mudança na postura de clientes e estabelecimentos, em relação a atitudes como o fornecimento de nota fiscal ao consumidor. “Antes do Nufip havia 753 inscrições de varejistas de combustíveis no RN e atualmente são 578, o que corresponde a uma redução de 23% no total de estabelecimentos ativos. Além disso, dois postos estão passando por um processo de auditoria, sendo um no Planalto e outro na Zona Norte”, contabiliza o coordenador. Núcleo aperta cerco a partir do próximo mês O Nufip consiste em um convênio entre a SET e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), através do qual os postos de combustíveis são visitados e os auditores fiscalizam a qualidade do produto comercializado, bem como a situação fiscal do estabelecimento. O coordenador de fiscalização da SET explica que o núcleo foi criado em agosto do ano passado, mas ainda enfrenta algumas dificuldades operacionais, principalmente no que diz respeito à coleta do material a ser analisado. De acordo com José Airton, da SET, estão sendo feitos esforços no sentido de suprir as deficiências enfrentadas e a intenção da SET é possibilitar que a partir de março seja feita uma fiscalização mais contundente, lacrando bombas nas quais forem encontrados combustíveis adulterados e abrindo um processo para verificar o posto como um todo. “Vamos ver se há algum tipo de sonegação, por parte do estabelecimento e decidir a melhor medida a ser tomada, podendo inclusive chegar a lacrar o estabelecimento”, enfatiza Fonte - Tribuna do Norte