Ação conjunta dos auditores fiscais do RN  SEFAZ, Ministério Público e Polícia Civil cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em seis municípios potiguares_

Uma operação integrada de combate à sonegação fiscal foi deflagrada nesta terça-feira (11) no Rio Grande do Norte para investigar um esquema suspeito de fraude tributária, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a comercialização de farinha de trigo.

Batizada de Operação Barão do Trigo, a ação contou com a participação dos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), e da Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot). A Polícia Científica também prestou apoio às diligências.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, Santa Cruz, Ceará-Mirim, Canguaretama e Acari.

Segundo as investigações, o grupo é suspeito de utilizar empresas de fachada e pessoas interpostas, os chamados “laranjas”, para a emissão de notas fiscais falsas entre empresas ligadas ao próprio esquema. A prática teria como objetivo simular operações comerciais, ocultar estoques de mercadorias e dificultar a fiscalização e o correto recolhimento dos tributos.

De acordo com as informações divulgadas sobre a operação, o grupo investigado acumula passivo tributário superior a R$ 35,8 milhões.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos celulares, computadores, mídias digitais, documentos contábeis e dinheiro em espécie. O material será analisado no decorrer das investigações.

A Justiça também determinou o sequestro de veículos e participações societárias de cinco empresas supostamente relacionadas ao grupo, além do bloqueio de valores e outros ativos financeiros. Foi determinada ainda a nomeação de um administrador judicial para acompanhar e gerir as atividades das empresas envolvidas.

Atuação integrada no combate à sonegação

A Operação Barão do Trigo reforça a importância da atuação dos auditores fiscais da Receita Estadual no enfrentamento à sonegação e na proteção dos recursos públicos.

O trabalho de fiscalização e inteligência tributária, associado à atuação do Ministério Público e das forças policiais, permite identificar estruturas utilizadas para ocultar patrimônio, fraudar operações comerciais e reduzir ilegalmente o pagamento de impostos.

O combate à sonegação também representa uma defesa da concorrência leal, uma vez que empresas que deixam de recolher tributos de forma fraudulenta obtêm vantagem indevida sobre aquelas que cumprem regularmente suas obrigações fiscais.

Para o presidente do SINDIFERN, Márcio Medeiros, ações dessa natureza evidenciam o caráter estratégico da Administração Tributária e a importância da valorização e do fortalecimento da carreira de auditor fiscal para assegurar receitas que financiam políticas e serviços públicos destinados à população potiguar.