O novo ciclo fiscal dos estados exige cautela

Em artigo especial, Carin Deda, Célia Carvalho, João Marques e Robertos Matos defendem que, para continuar exercendo o papel de motor do crescimento econômico,

Por Carin Deda[1], Célia Carvalho[2], João Marques[3] e Roberto Matos[4]

A evolução recente das finanças estaduais pode ser compreendida em dois momentos distintos. O primeiro, entre 2020 e 2021, foi marcado por fatores extraordinários que ampliaram temporariamente o espaço fiscal dos estados. O segundo, iniciado em 2022 e consolidado em 2025, caracteriza-se pela reversão gradual desses fatores, resultando em mudança da trajetória fiscal dos estados.

Entre 2020 e 2021, as finanças estaduais foram favorecidas pela combinação de transferências extraordinárias da União e suspensão do serviço da dívida previstas na LC nº 173/2020, recuperação da atividade econômica após os efeitos da pandemia de covid-19 e inflação elevada, que impulsionou a arrecadação do ICMS, ao mesmo tempo em que as restrições impostas pela mesma lei à criação de despesas obrigatórias, concessão de reajustes e contratações contiveram o crescimento das despesas correntes. Esse conjunto de fatores ampliou a poupança corrente, os superávits primários e a geração de caixa dos estados.

Fonte: Comsefaz

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