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06/11/2009 03:00

NUFIP É CRIADO EM NATAL PARA FISCALIZAR POSTOS DE GASOLINA EM TODO ESTADO

Seguindo o caminho de alguns Estados do nordeste como Paraíba, Ceará e Bahia, o Rio Grande do Norte criou o Núcleo de Fiscalização de Postos e Revendedores (NUFIP) e vem implantando ações dirigidas, que visam fiscalizar constantemente os postos de gasolina do Estado. A Secretaria de Estado da Tributação (SET) em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) promoveram cursos, em que cerca, de 40 auditores fiscais foram treinados para exercer essas ações. Depois do curso o auditor está habilitado para exercer dupla função. Além da função de fiscalização em relação à tributação, ele pode fiscalizar o posto representado a ANP. É feito o processo de coletagem das amostras dos produtos, caso seja identificado alguma alteração, o mesmo é enviado para o laboratório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para que sejam analisados. Evitando que o cliente esteja utilizando gasolina adulterada e o contribuinte esteja sonegando tributos federais. “Se os postos não tiverem seguindo as normas da ANP, os auditores podem autuar e até lacrar os postos, caso seja necessário. Porém isso nunca ocorreu, o processo aqui no estado ainda é muito novo”, explicou o Auditor Fiscal Raffaele Júnior da SET.

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