Diante do recorrente uso de manobras para o cumprimento da meta de superávit primário, a Tendências Consultoria criou um indicador que exclui o efeito da “contabilidade criativa” do resultado fiscal. Segundo o economista Felipe Salto, o novo ‘Primário Efetivo Tendências’ (PET) será divulgado mensalmente. Com base nos números disponíveis até outubro, o PET mostra que o esforço fiscal em 12 meses foi de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), resultado 1,05 ponto porcentual abaixo dos 2,85% do PIB anunciados pelo governo “Tendo em vista a distorção causada pelo uso da contabilidade criativa nos principais dados utilizados para avaliar a situação fiscal, a Tendências elaborou o PET, que exclui os efeitos das manobras contábeis realizadas nos últimos dois anos do cálculo do superávit primário, criando, assim, uma forma de acompanhar com maior clareza a real situação das contas públicas”, informa a consultoria. “O PET, ainda que imperfeito, serve para mostrar que o esforço fiscal efetivo do governo está bem abaixo do que a série oficial aponta”. Para reconstruir a série de resultado primário, a Tendências retirou das contas públicas receitas geradas pela “contabilidade criativa” do governo, como os R$ 4,9 bilhões de antecipação de dividendos da Eletrobrás pelo BNDES (que foram divididos em duas parcelas, sendo R$ 3,5 bilhões em dezembro de 2009 e R$ 1,4 bilhão em agosto de 2010) e os R$ 31,9 bilhões obtidos com a engenharia contábil envolvendo a capitalização da Petrobrás. Esta última manobra foi classificada pela consultoria como o “efeito mais perverso” da contabilidade criativa sobre as estatísticas. “Ora, distorceram-se completamente os objetivos iniciais do governo, de beneficiar as gerações futuras e direcionar os recursos (da exploração do petróleo do pré-sal) de forma equitativa, seguindo princípios definidos por lei, nos moldes do Fundo Social”, salienta a consultoria. De acordo com a série apresentada pela Tendências, o superávit primário efetivo de 2009 foi de 1,95% do PIB, ante 2,06% do PIB da série original do governo. Mas os cálculos da consultoria levam em conta também quando o esforço fiscal é maior do que o efetivamente mostrado pelas estatísticas governamentais. Em 2008, quando o governo abasteceu o recém-criado Fundo Soberano do Brasil (FSB) com R$ 14,2 bilhões (em torno de 0,5% do PIB), o resultado primário efetivo do setor público foi de 3,9% do PIB, ante os 3,45% do PIB divulgados pelo governo. Felipe Salto esclarece que nas contas do PET não se levou em consideração as receitas extraordinárias geradas por depósitos judiciais, que deram grande contribuição para o resultado fiscal do governo, especialmente em 2009. Segundo ele, como esses recursos sempre foram utilizados e representam receitas futuras com grande probabilidade de se concretizarem, a consultoria considerou este um recurso “legítimo” para o resultado fiscal. Além do superávit primário efetivo, a Tendências recalculou também o resultado nominal e a dívida líquida do setor público. Nos 12 meses encerrados em outubro deste ano, o déficit nominal efetivo (NET) está em 3,60% do PIB e a dívida líquida efetiva (DET) fechou outubro em 41,9% do PIB. Os valores originais divulgados pelo Banco Central foram de, respectivamente, 2,5% do PIB e 41,3% do PIB. “O que os resultados destes exercícios sugerem é que a prática sistemática de distorção de resultados, com aumento de receitas, fabricação de primários e utilização de uma verdadeira contabilidade paralela à oficial levou à completa deturpação das informações prestadas pelas estatísticas centrais do setor público consolidado”. Fonte: Tribuna Online