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27/08/2010 03:00

NOTAS ELETRÔNICAS REDUZEM FRAUDES EM 90%

No Brasil, em 2010, foram emitidas cerca de um bilhão de notas fiscais eletrônicas, evitando que 400 mil árvores fossem derrubadas. Na Paraíba, são aproximadamente dois milhões de notas, com isso, o Estado conseguiu diminuir as fraudes no recolhimento de tributos em 90%. As notas passaram a ser obrigatórias desde abril de 2010. Os dados foram revelados, ontem, em João Pessoa, onde acontece o Encontro Nacional de Administradores Tributários, que reúne representantes de todas as unidades da Federação, Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais. O principal tema em discussão é Gestão da Nota Fiscal Eletrônica, ou como usar as informações dos documentos fiscais eletrônicos para as auditorias. O coordenador geral do evento, Eudaudo Almeida de Jesus, da Bahia, disse que “com certeza as fraudes tendem a diminuir, assim como a arrecadação tende a aumentar, mas não podemos precisar em termos percentuais. Mas podemos afirmar que, por exemplo, aquela nota fiscal calçada, que tinha um valor em uma via e outro na outra deixa de existir, porque a informação eletrônica está no banco de dados; da mesma forma a nota clonada que aparecia várias vezes, não existirá mais, porque o percurso da nota é registrado. Mas mesmo assim o Fisco está atento porque é impossível impedir a ação dos fraudadores”. O Secretário Executivo da Receita Estadual da Paraíba, José Pereira de Castro Filho, destacou que “o Governo da Paraíba está acompanhando o processo de implantação na nota eletrônica no mesmo ritmo dos demais estados, já que tem de receber esses documentos de outras unidades da federação e também enviar”. Sobre fraudes, disse que “não existe sistema totalmente seguro contra aquelas pessoas que estão dispostas a burlar as normas vigentes que, no nosso caso, é o pagamento dos impostos. Mas com a Nota, que integra o Sistema Público de Escrituração Digital, que evita o uso de papel, em forma de notas e livros, fica mais difícil. Acho que melhora uns 90% o controle das Secretarias de Fazenda ou de Receita dos Estados”. Fonte: Fenafisco

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