Relator do projeto de Orçamento de 2010 antecipa que vai incluir em seu parecer a nova meta Depois de o governo ter reduzido o tamanho do esforço fiscal em 2009, a meta de superávit do setor público em 2010 poderá cair para 2% do Produto Interno Bruto (PIB). O relator do projeto de lei do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), antecipou que deverá incluir em seu parecer a redução da meta de 3,3% para 2% do PIB para permitir o aumento dos investimentos no ano que vem e garantir crescimento mais acelerado da economia. "Sou favorável à redução. A meta deve ficar em 2%, ou, no máximo, em 2,5%", disse. Segundo ele, é mais fácil reduzir a meta agora, durante a votação do projeto de lei, do que fazer depois, caso haja necessidade. Redução da meta pelo próprio Congresso facilita a discussão para o governo, que internamente trava um debate sobre a conveniência de reduzir o esforço fiscal em 2010 para abrir espaço a novos cortes de tributos como a desoneração da contribuição ao INSS na folha de pagamentos das empresas. Procurado pelo Estado, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que se surpreendeu com a informação. O ministro disse que ainda não conversou com o relator e avaliou, segundo o relato da assessoria, que a mudança na meta teria que ser feita na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. A LDO serve de base para a elaboração do orçamento anual. Na avaliação de Magela, será mais fácil elevar novamente a meta de superávit primário se houver um crescimento da economia maior do que o previsto, permitindo um aumento da arrecadação. "É mais fácil elevar a meta. Quando o governo reduz, há sempre uma gritaria", observou. O relator informou que discutirá a redução da meta com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, até o fim desta semana ou início da próxima. Até o dia 12, o deputado apresentará um relatório preliminar. "Essa é uma questão (a meta) que tem que partir do relator ou do Executivo", disse. Magela afirmou que não o preocupa a possibilidade de que a redução da meta seja vista, por ele ser integrante do partido governista, como medida eleitoreira. "Qualquer espirro diferente do que foi feito até agora, e a oposição vai criticar. Sempre teremos os críticos. Mas é só perguntar para o setor produtivo o que eles acham", argumentou. Ele disse que o PT sempre foi favorável a metas de superávits menores e que, agora, em um cenário de crise, não há razão para manter um valor elevado quando o País precisa de recursos para investir. Para o economista-chefe da Corretora Convenção, Fernando Montero, 2% do PIB é "exagero de folga" sem cabimento num ano que a economia voltará a crescer. "À primeira vista, o movimento não surpreende. Estará combinado com a Fazenda: a equipe econômica faz pose de durão, o Congresso propõe afrouxar e no ínterim se avaliam as reações", disse. Para ele, a proposta do Orçamento já saiu "furada" do Executivo, especialmente no lado das receitas para 2010 projetadas sobre valores irreais deste ano. Fonte: estadao.com.br