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06/08/2009 03:00
MESMO COM CRISE, PROJETOS SERÃO VOTADOS NO SENADO, DIZ BERNARDO
A crise no Senado não deve atrapalhar as votações de projetos considerados importantes pelo governo. A expectativa do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é de que projetos como o que institui a obrigatoriedade do pregão eletrônico em licitações em todos os níveis do governo sejam apreciados pela Casa independentemente das discussões e da pressão de alguns senadores pela saída de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. "Não tem razão para que, por conta de uma disputa de uma crise política, os projetos deixem de ser voltados", afirmou Bernardo, que participou da Conferência Anual da International Association of Schools and Institutes of Administration (IASIA), no Rio de Janeiro. Sobre a crise envolvendo a permanência de Sarney na presidência do Senado, Bernardo ressaltou que a questão terá de ser resolvida pelos próprios senadores, mas admitiu a necessidade de reformas na gestão daquela Casa. "Não vejo outra alternativa a não ser fazer grandes e profundas reformas na forma de gestão do Senado. Evidente que não podemos ficar nos metendo lá, dizendo o que eles têm que fazer, mas acho que isso é uma cobrança do que a sociedade está vendo", destacou. Entre as reformas necessárias, o ministro citou o fim dos atos secretos. Bernardo garantiu que os prazos para o envio da proposta de Orçamento para o Congresso serão cumpridos e a Casa deverá receber até o fim do mês o projeto do governo. O ministro disse ainda que órgãos que pagaram a CPMF embutida em contratos públicos depois da extinção do tributo poderão abater os valores pagos nas parcelas por vencer. Quanto aos contratos já quitados e que mantiveram os custos com a CPMF mesmo depois da contribuição extinta, Bernardo afirmou que o governo cobrará explicações das instituições públicas responsáveis. Fonte: UOL