A presidenta Dilma Rousseff publicará um decreto na próxima semana reduzindo em 50% as despesas com diárias e passagens de servidores e autoridades federais em 2011, de acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Além disso, afirmou ela, a medida limitará as autorizações para esse tipo de despesas. Novas contratações no setor público também serão olhadas com lupa. A ministra disse que solicitou um levantamento dos concursos realizados para avaliação. Até lá, todas as nomeações estão suspensas. “O tom geral é ver com cuidado qualquer nomeação este ano”, afirmou. A realização de novos concursos também será vista com cuidado, disse Miriam. Essas e outras medidas serão adotadas dentro do esforço do governo para reduzir em R$ 50 bilhões as despesas este ano. Dentro desse contexto, o governo também proibirá a aquisição, reforma ou aluguel de novos imóveis e a compra de novos veículos para uso administrativo. “É claro que ninguém vai proibir a compra de ambulâncias, mas não haverá aquisição para uso administrativo”, disse a ministra. Segundo ela, os ministérios da Justiça, Planejamento, Trabalho e Educação irão implementar processos de maior eficiência nos gastos com telefonia, energia, água e material de consumo. “Faremos um teste nesses ministérios para depois levar isso para toda a esplanada e também para a administração indireta”, acrescentou Miriam. Outra medida será uma ampliação das compras compartilhadas de materiais de consumo entre os ministérios, uma vez que o aumento da escala nessas aquisições tende a reduzir os preços dos produtos. O governo também planeja se debruçar sobre os gastos com o Abono e o Auxílio-Desemprego para combater desvios nesses benefícios. A ministra do Planejamento, afirmou que os Ministérios “fizeram a lição de casa” e apresentaram, até sexta-feira da semana passada, as suas propostas de cortes nos gastos este ano. Segundo a ministra, a equipe econômica agora concluirá os ajustes com as demais pastas, para que o Decreto de Programação Orçamentária de 2011 possa ser publicado até o fim da próxima semana. “Vamos fazer da eficiência com o gasto público um mantra dentro de cada ministério. Vai ser uma tarefa permanente dentro do governo”, afirmou a ministra. Segundo ela, o primeiro foco do ajuste fiscal será na folha de pagamentos, um dos maiores gastos da União. Para tanto, o governo está contratando junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV) uma auditoria externa na folha de pagamentos para detectar incorreções. Para isso, haverá um sistema de alerta que avisará quando ocorrer desvios em relação aos parâmetros estabelecidos para os gastos com a folha. Para ACM Neto, corte reflete irresponsabilidade do governo Brasília (AE) - O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que o corte no orçamento foi reflexo da “irresponsabilidade” do governo no ano passado. Ele prevê reação da base governista na votação do salário mínimo. “A necessidade de promover um corte tão duro é porque houve um aumento absurdo do tamanho da máquina pública e da gastança desmedida na eleição do ano passado. Agora veio a conta”. Ele afirmou que a presidente Dilma Rousseff é continuidade do governo do presidente Lula e, portanto, tem responsabilidade solidária com os gastos. O líder do DEM está prevendo reação dos aliados do governo na votação do salário mínimo com os cortes efetuados nas emendas parlamentares. “Se de R$ 21 bilhões de emendas foram contingenciados R$ 18 bilhões, é impossível que não haja uma reação da base do governo e que não contamine a votação do salário mínimo. Isso é bom para a oposição, porque nos dá um bom espaço para buscar apoio da base do governo para um aumento maior”, afirmou ACM Neto. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota avaliando que o instrumento utilizado - de redução no ritmo de crescimento dos gastos públicos, retirando o caráter expansionista da política fiscal - é fundamental para o controle efetivo da inflação. Fonte: Tribuna do Norte