Mais uma vez o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, adiou a votação da Medida Provisória 475/09 que define o reajuste dos aposentados. A votação que seria nesta quarta-feira (28), agora está marcada para a terça-feira (4/05). Essa é mais uma manobra do governo Lula que pretende conceder apenas 6,14% de reajuste aos aposentados. Ele diz que um reajuste maior oneraria os cofres públicos. No entanto, presenteou banqueiros e empresários do país com R$ 370 bilhões sem reclamar. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) tem toda razão quando sai às ruas com a bandeira “Brasil, um país de todos, menos dos aposentados”, ironizando o slogan do governo federal. O governo Lula está se lixando para os aposentados e pensionistas. Também é importante frisar que as centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB e NCST) que defendem a proposta de 7,7% equivalente à inflação mais 80% do INPC, rebaixam a reivindicação dos aposentados e apenas dividem a luta por um reajuste que efetivamente repõe as perdas. A Conlutas defende que o mínimo que aposentados e pensionistas devem receber são 9,68%, reajuste igual ao do salário mínimo, retroativo a janeiro de 2010. Vamos aproveitar o 1º de Maio e levar as ruas a bandeira pelos 9,68% de reajuste aos aposentados e o fim do Fator Previdenciário que também está em pauta na Câmara. Agora é a hora de ampliar e fortalecer essa mobilização. É preciso unificar a luta dos aposentados com todos os trabalhadores, particularmente aqueles que estão em luta neste momento, como o funcionalismo público federal e estadual e os do setor privado cujas aposentadorias são prejudicadas com o Fator Previdenciário. Leia abaixo a nota atualizada da Conlutas sobre o reajuste da aposentadoria e o Fator Previdenciário: Conlutas defende 9,68 % de reajuste aos aposentados e o fim do fator previdenciário A Conlutas defende reajuste igual ao salário mínimo aos aposentados, ou seja, 9,68% a partir de janeiro de 2010. A Conlutas não concorda com a proposta do governo de 6,4 %, nem com a proposta apresentada pelas lideranças governamentais de 7%, e tampouco aceita o acordo entre as centrais sindicais que rebaixa a reivindicação original dos aposentados para 7,7%. O reajuste igual ao salário mínimo é de 9,68%. Portanto é o mínimo aceitável para uma categoria que já sofre arrocho desde o governo FHC e continua sofrendo sob o governo Lula. O argumento do atual governo de que o reajuste vai onerar os cofres públicos em R$ 4 bilhões é inaceitável. Este mesmo governo destinou mais de 370 bilhões para os grandes bancos e empresas no ano passado e não reclamou dessa sobrecarga aos cofres públicos. A Conlutas também se manifesta pela aprovação imediata do fim do Fator Previdenciário que representa uma grande injustiça com os aposentados. O Fator Previdenciário calcula o valor do benefício da aposentadoria (exceto a especial e a por invalidez) levando em conta a idade, o tempo de contribuição ao INSS e a expectativa de sobrevida (quanto tempo vai viver depois de se aposentar, conforme cálculo estimado pelo IBGE). Essa lei reduziu em cerca de 40% as aposentadorias dos que integram o Regime Geral da Previdência, trazendo enormes prejuízos aos trabalhadores e aposentados e prejudica principalmente os mais pobres. O fator previdenciário foi instituído por lei em 1999, como parte da reforma da Previdência do então governo Fernando Henrique Cardoso. Fonte: Secretaria Nacional da Conlutas