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24/06/2010 03:00
GOVERNO DO ESTADO CONFIRMA PACOTE DE AÇÕES PARA BENEFICIAR 96% DAS EMPRESAS DO RN
O governador Iberê Ferreira de Souza foi aplaudido de pé no auditório da Fiern, durante solenidade em que anunciou uma série de medidas que beneficiarão as micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (23). O pacote, que inclui apoio na área tributária, simplificação e desburocratização, implementação de compras governamentais e incentivo ao empreendedorismo e tecnologia, vai beneficiar um grupo correspondente a 96% do universo empresarial do Estado. As ações constituem o maior número de medidas a serem implementadas para este setor, tornando o Rio Grande do Norte um Estado pioneiro na região Nordeste. “Os ganhos econômicos e sociais para o nosso Estado são incalculáveis, já que vão favorecer o crescimento com o aumento da produção e a conseqüente geração de emprego e renda. Nossa economia está amparada no desenvolvimento das micro e pequenas empresas, daí a importância de se desenvolver ações para permitir o desenvolvimento dessa parcela do setor empresarial, e inevitavelmente do Rio Grande do Norte”, destacou o governador Iberê. As medidas anunciadas tem como objetivo difundir ações como financiamento para as empresas de setores de bens, comércio, serviços e indústrias que necessitam ampliar seus negócios através de ações de investimento em inovações de produtos e processos. As empresas também se beneficiarão com atos que visam aumentar produtividade com sustentabilidade, bem como trazer benefícios quanto ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, além do acesso mais fácil ao crédito e ao mercado. Dentre as iniciativas, está a ampliação do limite de adesão à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, no qual o limite de faturamento anual de enquadramento passa dos atuais R$ 1,8 milhão para R$ 2,4 milhões. A isenção de ICMS sobre facções de roupas, implantação da Redesim, aquisição de bens e serviços por parte do Governo do Estado e Programa Inova RN, que possibilita o apoio financeiro ao custeio de pesquisa, fazem parte das ações. “Hoje foi completada a grande edificação para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte. Esperávamos por isso há algum tempo e faltava alguém para costurar as demandas em medidas objetivas e eficazes, e esse alguém foi o governador Iberê. As parcerias viabilizadas pelas medidas vão possibilitar o acesso vários fatores que serão diferenciais para o nosso crescimento, como a inovação tecnológica e qualificação profissional”, afirmou Flávio Azevedo, presidente da Fiern. Durante a solenidade o governador anunciou mais duas importantes ações para o setor. A criação do Fórum Permanente de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN e o aumento de mais 12% da porcentagem de transferência de crédito para os pequenos empresários, que hoje o teto é de apenas de 4,85%. Os dois decretos serão assinados e publicados ainda esta semana. “Esse é um dia para nunca esquecermos. Em menos de 90 dias de gestão do governador Iberê, estamos agora implementando medidas que sonhamos por anos, por isso quero fazer esse reconhecimento público ao governador”, disse Zeca Melo, diretor-presidente do Sebrae/RN.