Nesta segunda-feira (08.02), após 9 horas de reunião, o Conselho Geral do Sindifern avaliou as ações da diretoria no ano de 2009, deliberou sobre assuntos de interesse da categoria e traçou seus objetivos para 2010. Em geral, segundo Pedro Lopes, vice-presidente do Sindicato, a avaliação dos diretores e conselheiros foi positiva. “Todos os objetivos prometidos à categoria durante o processo eleitoral de 2009 foram alcançados ou trabalhados para conclusão em 2010. Destacamos como projetos concluídos a aprovação da Lei de Reestruturação da Carreira, o resgate das ações judiciais do fisco e a promoção de todos os auditores fiscais AFTE 1 a AFTE 7; como projetos trabalhados, que pretendemos concluir em 2010, destacamos o pedido de implantação judicial dos adicionais e o trabalho parlamentar de aprovação do Teto Único para os servidores públicos estaduais", enumera o vice-presidente. Marleide Macedo, presidente do Sindicato, destacou o empenho e união de todos os diretores para o bom desenvolvimento dos trabalhos e conquistas dos resultados. Durante a reunião foi deliberado o início da campanha para regulamentação dos critérios de promoção por merecimento. Foi criada uma comissão composta de diretores e conselheiros para estabelecer as bases dos novos critérios, sendo composta por Pedro Lopes (coordenador), Rivaldo Penha, Vanderson Antunes (4ª. URT) e Granja (7ª URT). Na próxima reunião da diretoria, a ocorrer na primeira semana de março, será discutido e aprovado o projeto básico. Em seguida, o projeto será amplamente divulgado à categoria e discutido em Assembléia Geral que deverá ocorrer ainda em março. Outro trabalho aprovado foi a criação de comissão para levantamento dos problemas estruturais dos postos fiscais, sendo composta por Rivaldo Penha (coordenador), Moisés Mattos, Edilson Bezerra (6ª URT), Lúcio Roberto (1ª. URT) e Gilson Luiz (2. URT). A comissão visitará todos os postos fiscais do Estado durante os meses de março e abril, devendo apresentar parecer conclusivo na reunião da diretoria que ocorrerá na primeira semana de maio de 2010. Após aprovado o relatório final, a diretoria do Sindifern fará gestões junto à SET para a regularização dos problemas identificados. Foi aprovado também a compra de carteiras funcionais para os auditores fiscais, com subsídio de 50 % pelo Sindifern. Assim, considerando que o valor unitário da carteira será de R$ 65,00, o auditor fiscal que desejar adquiri-la terá que desembolsar R$ 32,50. O auditor fiscal ativo deverá, até 01 de março de 2010, encaminhar e-mail para o Sindifern informando seu interesse em adquirir a carteira. Foi discutido e deliberado, ainda, pontos para reforma do estatuto do Sindifern. Segundo Marleide Macedo, presidente do Sindicato, “enfatizamos a modificação de dispositivos estatutários que poderão dar maior poder ao fisco do Rio Grande do Norte junto às entidades nacionais, assim como aprimorarmos os processos de gestão financeira da entidade, o qual foi objeto de requerimento pelo Conselho Fiscal”. Foi criada uma comissão, formada pelos diretores Moisés Mattos e Rivaldo Penha, com o objetivo de apresentar à categoria as propostas de alterações do Estatuto. A Assembléia Geral para discussão e deliberação das propostas de alteração deverá ocorrer na segunda quinzena de março, junto com as discussões dos critérios de promoção por merecimento, destaca Marleide. Relativo às metas para 2010, o Conselho Geral do Sindifern relacionou os seguintes objetivos: trabalhar pela regulamentação dos requisitos da promoção por merecimento; regulamentação da remoção; aprovação do Teto Único; implantação dos adicionais; implantação da GPP; implantação da promoção de janeiro de 2010; reforma do estatuto; elaborar o regimento administrativo-financeiro; inclusão dos auditores do Concurso de 2005 no processo da URV; estudar as aposentadorias para os servidores que ingressaram no serviço público após 2003; incluir os auditores nomeados em novembro de 2009 na ação dos adicionais; solicitar administrativamente e judicialmente os restos a pagar dos qüinqüênios; elaborar relatório sobre os problemas estruturais dos postos fiscais e trabalhar pela solução dos problemas pela SET; trabalhar a nível nacional pelas mudanças das regras de aposentadoria por invalidez; participação do sindifern no processo eleitoral da Fenafisco, com a indicação de diretores titulares na chapa; realizar eventos sociais direcionado às pensionistas filiadas ao Sindifern. Para Marleide Marleide, a concretização das ações enumeradas depende, além do trabalho dos diretores do Sindicato, principalmente da manutenção do compromisso do auditor fiscal com a sociedade norteriograndense. “A cada ano, a cada mês, quanto mais recordes de arrecadação obtemos, mais difícil se torna a nossa tarefa, pois o Governo do RN, devido principalmente à queda dos repasses do Fundo de Participação da União, depende cada vez mais dos recursos do ICMS. Não podemos relaxar, pois o trabalho eficiente dos nossos auditores fiscais garante os recursos financeiros que a sociedade precisa para atender as necessidades com a educação, saúde, assistência social, infra-estrutura, segurança, justiça, entre outros”.