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21/09/2010 03:00

DEMANDAS SOCIAIS IMPULSIONAM AVANÇO NO EQUILÍBRIO FISCAL

Uma ação mais firmemente voltada para politizar a gestão pública é o principal esforço do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) para aumentar o grau de modernização das administrações governamentais, com ganhos em agilidade e eficiência dos serviços prestados à população. "Nossa intenção é permitir que os cidadãos possam acompanhar as experiências de sucesso na área de gestão pública. Isso será feito com a promoção de ações concretas de compartilhamento de informações, de experiências, de novas tecnologias que o Consad pretende assegurar com vistas a fazer avançar o movimento de reformas da gestão pública", diz Sérgio Ruy Barbosa, presidente do Consad. "O primeiro fiador desse processo de avanço é a cobrança que a sociedade faz por resultados em relação à administração pública. E a percepção que a sociedade tem é muito clara no sentido de que as organizações podem ser mais eficientes, mais ágeis, com serviços de melhor qualidade. Há hoje uma série de variáveis que designa uma administração sustentável, e mostram que a administração pública precisa trilhar também um caminho da eficiência. Existem demandas sociais por segurança, por educação, saúde, por um Estado fiscalmente equilibrado e responsável - tudo isso está presente no ambiente social e pressiona os gestores públicos", explica. Além de promover congressos e seminários de gestão pública, com ampla participação de pesquisadores, técnicos e administradores, visando criar uma comunidade de políticas públicas, o Consad firmou, recentemente, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um acordo de doação no valor de US$ 1 milhão para desenvolvimento de projetos compartilhados na esfera federal e estadual da administração pública. "É um programa ambicioso de ações visando a modernização da máquina pública", comenta Barbosa. Um dos projetos, já em andamento, em parceria com a Fundação João Pinheiro Neto, de Belo Horizonte, prevê a criação de um grande banco de dados com informações sobre a remuneração dos servidores públicos. "A remuneração dos servidores é a principal despesa de qualquer estado e é hoje nossa maior preocupação. É um tema fundamental para a tomada de decisão de governo", destaca o presidente do Consad. O Consad pretende acompanhar também, mais de perto, as propostas de emenda à Constituição (PECs) e projetos que tratam de mudanças na lei de licitações e também de aumentos de forma linear a diversas categorias em todo o país. Segundo Barbosa, a remuneração de servidores é um tema que deve ser tratada no âmbito dos Estados. "É preciso que os custos das eventuais mudanças sejam avaliados porque, em última instância, são as administrações estaduais que vão absorver qualquer despesa adicional em suas folhas de pagamento", diz ele. Fonte: Valor Econômico

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