A Educação Fiscal é um exercício de conscientização da sociedade brasileira. Para que essa realidade não sofra alterações, o Ministério da Fazenda, através da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Escola de Administração Fazendária (ESAF) juntamente com o Ministério da Educação e em parceria com as Secretarias de Fazenda e Educação dos Estados, criou o Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento de cidadãos cada vez mais conscientes da importância de sua participação social, e do processo de arrecadação. Maneiras criativas estão sendo aplicadas em escolas, principalmente para alunos da rede pública, como é o caso do projeto implantado na cidade de Caicó, por dois auditores fiscais e dois fazendários, que realizam esse trabalho educativo desde 2009 com direção do auditor Wellinton Leite. Eles distribuem para os estudantes materiais pedagógicos sobre o Fisco e promovem palestras e gincanas. “As pessoas já estão se preocupando mais em exigir suas notas fiscais no momento de qualquer compra. Nosso objetivo é tornar mais moderna a sociedade no ponto de vista tributário e reduzir as desigualdades sociais, já que os comprovantes das notas podem ser trocados por apoio às entidades sociais”, explica a auditora fiscal Jucielly Lima, da 5ª URT. A presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, diz que o Programa de Educação Fiscal é um incentivo. E isso só é possível com o trabalho árduo dos auditores. “O Auditor Fiscal tem uma função bastante importante nesse processo de arrecadação e consequentemente de crescimento para todo o país. Afinal ele participa diretamente da fiscalização nos Estados”, ressalta a presidente. No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação – SET desenvolve ações para levar a Educação Fiscal a todos os lugares do Estado. Segundo o coordenador de Educação Fiscal da SET, Fernando Pessoa, a SET trabalha com três segmentos diferentes, mas todos ligados à educação fiscal; o Trabalho com as escolas, a Nota Solidária e o Show de Notas. “O primeiro leva o assunto para ser debatido em sala de aula pelos professores capacitados. Enquanto os demais distribuem brindes como o ingresso para cinemas, teatros, shows e carnavais fora de época em Natal e no interior,” ressalta Fernando Pessoa.