O XIV Congresso Brasileiro de Direito Processual começa nesta quinta-feira (9),e vai até o dia 11 de setembro, no Centro de Convenções. O evento reúne, na condição de palestrantes, cerca de 20 juristas, dentre professores de instituições como a USP, PUC-SP, UFMG e UFPR, além de ministros do Poder Judiciário. O evento tem como foco principal o Novo Código de Processo Civil, que domina o interesse do setor jurídico na atualidade. Com coordenação do juiz e professor Doutor Bento Herculano Duarte e do advogado José Henrique Azeredo, o evento vai contar com a presença de renomados profissionais, professores e magistrados como Renato Saraiva, Sílvio Venosa, Sérgio Pinto Martins, Antônio Carlos Marcato e, até do ministro do TST Vantuil Abdala, entre outros. Sobre as mudanças no Código de Processo Civil espera-se uma revolução nos julgamento de ações no Brasil. Processos repetitivos, como os que contestavam a correção das cadernetas de poupança ou a cobrança da assinatura básica de telefonia, seriam julgados em aproximadamente um ano. Os recursos protelatórios seriam punidos com sanções financeiras e a quantidade de recursos à disposição dos advogados seria reduzida. Tudo para fazer cumprir um direito de todo cidadão: a duração razoável do processo. Segundo Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), "se nós aprovarmos os instrumentos que estamos propondo, vamos conseguir reduzir a duração de um processo usual em 50% e em 70% num processo de massa", afirma. Programação O XIV Congresso Brasileiro de Direito Processual vai ser aberto às 19h desta quinta com uma palestra sobre “O Processo como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais”, a cargo do desembargador do TJMG, Elpídio Donizetti, seguida de uma conferência do advogado Misael Montenegro sobre, “Perspectivas do Novo CPC” e, finalizando, uma conferência sobre, “Licitação das concessões e permissões públicas: Efeitos trabalhistas”, com Nelson Manrich, professor titular da USP e presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Mais informações sobre o evento pelo fone (84) 8888-0016. Com dados do Nominuto.com