O Comsefaz participa, nos dias 5 e 6 de março, em Belém (PA), do seminário “Justiça Tributária: é sobre quem paga e quem deveria pagar impostos no Brasil”. Promovido pelo Sindifisco-PA, o evento será realizado no hotel Vila Galé Collection Amazônia, às margens da Baía do Guajará, na capital paraense.

O seminário vai debater o impacto das múltiplas faces da reforma no sistema tributário e seus efeitos no dia a dia das administrações tributárias e junto aos servidores das carreiras específicas do setor. Os painelistas também serão convidados a refletir sobre como as desigualdades no Brasil têm relação com a forma de cobrança de impostos no país.

O Comsefaz será representado pelo secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, e pelo diretor Institucional do Comitê, André Horta.

O seminário Justiça Tributária é destinado aos servidores integrantes das Carreiras Específicas da Administração Tributária do Estado do Pará filiados ao Sindifisco, e também a todos os demais servidores públicos e interessados no tema.

Idealizador do seminário, o Sindifisco-PA é o Sindicato dos Servidores das Carreiras Específicas da Administração Tributária do Estado do Pará.

Comsefaz

O seminário Justiça Tributária será aberto, dia 5 de março, com uma aula magna do auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real.

Os representantes do Comsefaz no evento participarão, em 6 de março, de 9h às 12h, do painel “O que muda e o que precisa mudar?”, mediado pelo presidente do Sindifisco-PA, Charles Alcântara.

Na mesa, o secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, vai falar sobre a relação entre o “Comitê Gestor do IBS e o federalismo fiscal”.

Na sequência, o diretor do Comsefaz, André Horta, abordará o tema “Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico”. A palestra é homônima ao livro lançado em 2025 pela editora Contracorrente, com o apoio do Comsefaz, sobre o nível de arrecadação tributária do Brasil comparado ao de 126 países.

Encerrando o painel, o coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, Francisco Mata Machado Tavares, falará sobre a “Justiça Tributária no século XXI: a centralidade da fiscalidade para a democracia e os direitos fundamentais”.

Após o almoço, o seminário segue com debates sobre o fundo público e o futuro das carreiras tributárias no contexto da reforma tributária.

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