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06/07/2010 03:00
COMISSÃO DE BASE INICIA VISITAS ÀS URTS A PARTIR DESTA QUARTA
Começa a partir de amanhã, quarta-feira (7), o cronograma de visitas às Unidades Regionais de Tributação - URTs para divulgação do projeto de regulamentação dos critérios de promoção por merecimento, elaborado de acordo com a Lei Complementar n° 399/2009. As primeiras unidades visitadas para debate serão a 6ª URT de Mossoró, às 10h30 e a 7ª URT de Pau dos Ferros, às 19h. De acordo com o vice-presidente do Sindifern e membro da comissão de base dos critérios de promoção por merecimento, Pedro Lopes, os debates nas URTs serão de extrema importância para a aprovação do projeto entre os membros da categoria. “Aconselhamos que antes dos debates, o auditor fiscal leia e discuta com outros colegas a proposta apresentada pela comissão, fazendo uma análise crítica da minuta. Também pedimos que procurassem neste processo de estudo visualizar o coletivo, perguntando sempre a si mesmo se o que está posto é o melhor para o crescimento do fisco do Rio Grande do Norte, mesmo que não seja o melhor para você, individualmente”, esclarece Lopes. O vice-presidente ainda informa que após os debates e as reuniões da comissão de base, será realizada Assembléia Geral da categoria para discussão e aprovação dos critérios de promoção por merecimento, prevista para o dia 3 de agosto. “Finalmente, após aprovação da minuta dos critérios de promoção por merecimento, a diretoria executiva do Sindifern irá iniciar o trabalho político para transformá-la em portaria da SET”, assegura Pedro Lopes. SAIBA MAIS O projeto de regulamentação dos critérios de promoção por merecimento foi aprovado em reunião da diretoria do Sindifern em fevereiro de 2010. Durante os meses de março e abril o projeto foi desenvolvido no âmbito da diretoria executiva da entidade. Em Assembléia Geral ocorrida no final de abril de 2010, o projeto foi lançado na categoria, sendo instituída uma comissão de base para elaborar os critérios de promoção por merecimento. A comissão teve como grande desafio mensurar de forma objetiva critérios de natureza subjetiva. “Não há no projeto previsão de avaliação funcional pelo chefe imediato: o auditor é que, com seu trabalho e/ou ação, ganha ou perde pontos”, enfatiza Pedro Lopes. A Comissão construiu um projeto que valorizou o trabalho realizado e a capacitação profissional. Além disso, inovou e criou critérios para que todos os auditores fiscais pudessem obter pontos no processo de promoção, independente de ocuparem cargos em comissão ou participarem de comissões de trabalho da SET. Os critérios que serão avaliados na promoção por merecimento serão: assiduidade; pontualidade; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade; responsabilidade; probidade, interesse pelo serviço, cursos e treinamentos. Participaram dos trabalhos da Comissão de Base os auditores fiscais: Pedro Lopes, da 1ª URT/TADF; Sidney Paula Torquato, COFINS; José Arnaldo Fiúza, CAT; Vanderson Antunes, 4ª URT Tributos ; Israel Paulino da Silva Junior, Inteligência Fiscal; Francisco Granja, 7ª URT/ Trânsito; Valmir Martins da Silva, 3ª URT / Trânsito; Teobaldo Dantas Medeiros, CODIN; José Paulo Ferreira, Sumati; Lúcio Roberto Pereira, 1ª URT/TADF; Rivaldo Penha, 1ª URT Tributos/TADF; e Marcos Antônio, Caraú.