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17/05/2010 03:00
COMISSÃO DE BASE FAZ 3ª REUNIÃO PARA ESTUDOS DE PROMOÇÃO
Os auditores fiscais que formam a comissão para estudos dos critérios de promoção por merecimento realizaram na última quinta-feira (13), na sede do SINDIFERN, a terceira reunião do grupo para discutir o tema. Durante o encontro foram analisados os seguintes critérios: cursos e treinamentos, interesse pelo serviço e capacidade de iniciativa por parte dos profissionais da categoria. Participaram da reunião Pedro Lopes (1ª URT/TADF); Sidney Paula Torquato (COFINS); José Arnaldo Fiúza (CAT), Vanderson Antunes, (4ª URT/ Tributos) ; Israel Paulino da Silva Junior (Inteligência Fiscal), Francisco Granja (7a URT/ Trânsito); Marcos da Costa Silva (Caraú); Valmir Martins da Silva (3a URT / Trânsito) e Teobaldo Dantas Medeiros (CODIN). Segundo o Vice-presidente do SINDIFERN e membro da comissão, Pedro Lopes, “foram deliberadas atividades que deveriam constar na regulamentação dos critérios de promoção por merecimento, sem ainda entrar na discussão dos pesos de cada atividade na computação geral dos pontos”. Sobre o primeiro critério discutido - cursos e treinamentos, foram restritos apenas os do âmbito da administração tributária, que abrangem as áreas do Direito, Contabilidade, Estatística, Administração e Tecnologia da Informação. Também poderão ser pontuados cursos de especialização, mestrado e doutorado (desde que obedeçam as áreas de interesse anteriormente citadas), assim como participação em palestras, congresso e seminários, entre outros. Com relação ao critério de interesse no serviço, ficou estabelecido que serão avaliados aspectos como: ocupação de cargos em comissão por parte dos profissionais e ocupação da função de corregedor fiscal. Além disso, serão pontuados, como proposta da Comissão, a publicação de trabalhos técnicos e científicos em congressos, seminários e revistas com avaliação nacional e internacional pela CAPES e livros com ISQN, desde que dentro das áreas de interesse da administração tributária. Também será pontuada a participação em comissões de trabalho, desde que realizados fora das atribuições normais de trabalho e sem remuneração. O último critério discutido foi capacidade de iniciativa. Foram destacados alguns fatores como: participação em grupo de estudo setorial, instituído pela SUCREF, entre outros. Pedro Lopes ainda destacou que até o final do mês de maio a comissão dará continuidade às discussões sobre os critérios de promoção por merecimento e a partir do mês de junho começará a difundir esses critérios entre as Unidades Regionais de Tributação – URTs. A próxima reunião da comissão de base para estudos dos critérios de promoção por merecimento acontecerá na próxima quinta-feira (20), às 14h na sede do SINDIFERN. Os pontos a serem discutidos durante a ocasião serão a aferição do critério produtividade; distribuição de pontos para cada critério de promoção; definição de pontuação mínima para ser promovido por merecimento; definição dos prazos do contraditório e fixação do interstício para “corte” na computação final dos pontos.