Em novembro de 2009, a Codificação Automática de notas eletrônicas, nas operações de entrada no RN, foi implantada a partir das discussões e sugestões levantadas pelos integrantes da Comissão formada pela Portaria nº 23/2010 – GS/SET, composta por auditores fiscais representantes dos postos fiscais, SUMATI e CODIN. ( Álvaro Luiz Bezerra, Carlos Eduardo Xavier, José Martins da Silva Filho, Josibergh Magno Ferreira Amorim, Marconi Brasil Soares de Souza, Manoel Assis Rodrigues Borges, Paula Francinete da Silveira, Paulo Sérgio Lopes Costa Pinto e Stanley de Menezes Rocha ).

Esta solução foi implantada através do registro de NF-e Entrada no ambiente Extranet-2 e tem o intuito de agilizar o trabalho do auditor, permitindo à SET/RN redirecionar seus servidores para outras atividades de fiscalização, reduzindo, inclusive, o tempo de espera do contribuinte nos postos fiscais

É importante observar que a Codificação Automática representa uma sugestão oferecida pelo sistema a partir de uma parametrização prévia. Tal codificação pode ser modificada pelo auditor, caso este entenda ser necessário, preservando sua autonomia na análise da operação.

No processo de Codificação Automática, o sistema apura e lança valores a pagar baseando-se na situação fiscal do contribuinte de destino, seu credenciamento, agregado de cada item da nota, valores já retidos nestes itens a título de substituição tributária, transporte efetuado por empresa credenciada como depositária fiel, existência de benefício fiscal, tipo de contribuinte de destino, entre outros aspectos. Todo o estudo, avaliação, acompanhamento e parametrização necessários para a efetivação deste processo estão sendo efetuados pelos integrantes da comissão citada.

Para a concretização da solução, realizou-se inicialmente um projeto piloto, no âmbito do posto fiscal de Caraú, apenas com notas emitidas por duas empresas: Sadia e BR Foods. A rapidez na análise dessas notas aliada à confiabilidade do processo permitiram que, desde março de 2010, fosse iniciada a gradativa ampliação no volume de NF-e submetidas a essa automação. Com isso, rapidamente a Codificação Automática atingiu e se mantém em primeiro lugar em quantidade total de notas eletrônicas codificadas no RN.

Segue, abaixo, quadros demonstrativos do montante de notas codificadas nos meses de abril e maio relativamente ao universo total de NF-e registradas em Caraú, 6ª URT e em todo o Estado.

Destacamos, ainda, que a Codificação Automática possui, até agora, um índice extremamente baixo de correção: 0,122% em abril e 0,501% em maio. Isto representa menos retrabalho para os auditores que efetuam correção de TADF e menos processos de correção solicitados pelos contribuintes.

Comissão