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07/10/2009 03:00
BOLSA FAMÍLIA EVIDENCIA DISTORÇÕES TRIBUTÁRIAS DO PAÍS
A forma que o governo Luiz Inácio Lula da Silva encontrou para financiar importantes programas sociais no Brasil tem limitado a eficácia de tais iniciativas, segundo pesquisa coordenada pelo professor Samir Cury, da FGV (Fundação Getulio Vargas). Segundo o levantamento realizado por Cury, 51,46% dos recursos destinados ao Bolsa Família e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) eram provenientes da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em 2005. No Orçamento da União para 2010, 96% dos fundos do Bolsa Família vêm do tributo, assim como 100% dos valores reservados ao BPC. "O problema é que a Cofins é um imposto indireto e "distorsivo", que altera os preços dos produtos na economia e acaba gerando o que chamamos de "peso morto". O resultado é diminuição do potencial da atividade, com perda de emprego e renda", explica Cury. "Essa não é uma discussão a respeito do Bolsa Família, é sobre o modelo tributário do país", afirma Lúcia Modesto, secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social. "No caso de todas as políticas de transferência de renda, mesmo que a fonte de financiamento seja regressiva, o saldo final é positivo, porque os gastos são progressivos, o dinheiro impulsiona a cadeia". De acordo com os resultados do estudo do professor Cury, os programas realmente contribuem para reduzir a desigualdade, porém têm menos sucesso em diminuir a pobreza devido ao fardo que o aumento da arrecadação da Cofins representa. "A cada vez que surge uma despesa nova, é preciso tomar uma decisão a respeito da maneira de custeá-la. E essa escolha é importante porque gera impactos. No momento em que tanto se fala sobre uma reforma tributária, essa questão é essencial", defende Cury. Autoria: Folha de S. Paulo