Para 2011, as perspectivas, no que diz respeito à arrecadação do ICMS, são também muito promissoras. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, enalteceu o trabalho do Fisco Estadual e parabenizou todos os profissionais envolvidos num grande esforço que resultou em aumento recorde da arrecadação do tributo. De acordo com ele, somada à redistribuição aprovada pela Assembleia Legislativa no final de 2009, o crescimento da arrecadação do ICMS foi decisivo para que a absoluta maioria dos municípios do Estado conseguisse pagar seus servidores em dezembro e investir ainda mais em Educação. No que diz respeito à arrecadação do ICMS não faltam números para comemorar. O próximo repasse, a ser feito pelo Estado aos Municípios na próxima terça-feira, 4 de janeiro – e que representa 25% do total arrecadado entre 27 e 30 de dezembro – será de aproximadamente R$ 26,3 milhões. O que significa que nos últimos dias de dezembro foram arrecadados R$ 94,4 milhões. Somado ao valor já arrecadado em dezembro (do qual 25% já foi repassado aos municípios) isto significa que em dezembro a receita total do ICMS ficará em torno de R$ 291,5 milhões. Para 2011, as perspectivas, no que diz respeito à arrecadação do ICMS, são também muito promissoras. Este ano, a arrecadação aumentou em torno de 17%. Estimativas feitas para o próximo ano indicam crescimento ainda maior. Somado ao crescimento da receita, a redistribuição de 5% do ICMS, fruto de uma luta empreendida pela atual diretoria da FEMURN, projeta dias melhores para os pequenos municípios. A Lei 9.277, que promoveu a redistribuição de 5% do ICMS estabeleceu que 2% seriam redistribuídos em 2010, outros 2% em 2011 e 1% em 2012. Os 2% a mais que serão integralizados em 2011 significa mais receita para os municípios. E como os municípios recebem do Estado, na forma de contribuição para o Fundeb, o mesmo valor recebido em ICMS, isto também representará mais recursos para a Educação. Comemora o presidente da FEMURN. “Vamos continuar mobilizados na luta pela redistribuição dos royalties e também para que a União compense os Municípios pelas perdas no FPM. E julgamos importante destacar o excelente trabalho realizado pelo Fisco Estadual, sem o qual os municípios, sobretudo os pequenos, que são a grande maioria no RN – estariam vivenciando uma situação ainda mais difícil do ponto de vista financeiro”, completou Benes Leocádio. http://www.nominuto.com/noticias/cidades/benes-leocadio-diz-que-arrecadacao-do-icms-ajudou-os-pequenos-municipios/66329/