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19/10/2009 03:00
AUDITOR FISCAL PROFERE PALESTRA EM ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE TEMAS TRIBUTÁRIOS.
Durante os dias 07 e 09 de outubro de 2009 foi realizado o 1° Encontro Luso Brasileiro sobre Temas Tributários, na cidade de Lisboa, Portugal. O evento foi promovido pela Federação Nacional dos Fiscos Estaduais (FENAFISCO), Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) e Universidade de Lisboa, tendo como principal objetivo a troca de experiência entre os fiscos e a promoção de debates sobre o futuro das administrações e fiscalizações tributárias, em especial dos impostos sobre vendas: no caso brasileiro, o ICMS. O Rio Grande do Norte teve um palestrante no evento, o Auditor Fiscal Geraldo Marcelo Cabral de Souza. É servidor da Secretaria de Estado da Tributação desde 1998, sendo atualmente coordenador de informática do órgão. No evento, apresentou o trabalho “Novas Aplicações da Informática à Atividade Tributária”. Na sua exposição, falou sobre conceitos tecnológicos que as administrações tributárias deveriam ter em suas pautas de investimentos e no cotidiano; tratou das tecnologias aplicáveis à fiscalização de trânsito e de estabelecimento; abordou sobre os diversos programas de integração nacional, como a NF-e, CT-e e SPED. Mas o principal foco da palestra foi a apresentação do sistema Brasil-ID, projeto que o Auditor da SET coordena no âmbito do ENCAT. O Brasil-ID consiste em um sistema inovador que prevê a utilização da tecnologia de identificação por rádio freqüência, RFID, no país. As secretarias de fazenda já firmaram convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia para desenvolvimento do Projeto. Para Geraldo, “o sistema otimizará diversos processos dos contribuintes, como a logística de distribuição, e permitirá que os fiscos tirem proveito disto, automatizando processos internos, diminuindo, por exemplo, o tempo de parada de veículos em postos fiscais, o que melhorará a condição de trabalho dos auditores e reduzirá o custo-brasil. O projeto é muito mais, prevê a utilização de chips em produtos, de forma que poderemos, por exemplo, em uma fiscalização, identificar se um determinado produto tem a procedência legal, ou se é falsificado, contrabandeado, etc!”. A palestra do auditor fiscal do Rio Grande do Norte foi assistida por diversas autoridades, como o presidente da FENAFISCO, Rogério Macanhão, o coordenador geral do ENCAT, Eudaldo Almeida, o deputado federal Décio Lima (PT/SC), além do Diretor Geral de Impostos de Portugal. A participação do Auditor Fiscal Geraldo Marcelo no evento foi patrocinada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN).