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26/05/2010 03:00

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CRIA COMISSÃO PARA PEC DO SUBTETO

Representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN estiveram ontem (25), na Assembléia Legislativa, para acompanhar a criação da Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Emenda Constitucional que trata do subteto remuneratório dos servidores públicos estaduais. O grupo foi recebido pelo presidente da casa, deputado Robinson Faria, que confirmou os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão. Foram indicados os seguintes deputados: Gesane Marinho (PMN), Gilson Moura (PV), Leonardo Nogueira (DEM), Gustavo Carvalho (PSB) e Valter Alves (PMDB). A Comissão foi formada depois que Robinson Faria solicitou aos líderes de bancadas que indicassem os deputados para constituírem o grupo. Imediatamente, o pedido foi atendido. “Acompanhamos as indicações na galeria da Assembléia Legislativa. Pouco antes das indicações em plenário tivemos audiência com o presidente, Robinson Faria, e os deputados Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes e José Dias”, comentou a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, ao lado do diretor dos aposentados do sindicato, Genilde Lima, e do presidente da Associação dos auditores fiscais, José Fernandes Macêdo. Andamento do projeto O projeto que trata do subteto estadual está na Assembléia Legislativa desde 20 de novembro de 2008, por iniciativa do Poder Executivo, através da mensagem nº 75/2008. O objetivo é instituir o teto remuneratório único no âmbito estadual. Em 01 de dezembro de 2009, houve aprovação do parecer emitido pelo relator do subteto, o deputado Antônio Jácome, passando pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. Agora os servidores aguardam a finalização dos trabalhos da Comissão Especial criada ontem. Vencida essa etapa o projeto seguirá para votação em dois turnos, com a necessidade de 3/5 dos votos favoráveis.

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