O arrecadado em impostos sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Norte, em 2009, comemora o fechamento de 2009 com R$ 2,41 bilhões, e um crescimento nominal – sem correção da inflação superior a 7,11% sobre o total recolhido dos meses de janeiro a dezembro do ano de 2008. No Rio Grande do Norte, o imposto é responsável por 90% da arrecadação própria do estado. Sem dúvida, esse desempenho é visto de maneira positiva pelo Governo do Estado e também pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN - SINDIFERN. Alguns fatores contribuíram para esse elevado aumento nas arrecadações. O árduo trabalho de fiscalização dos auditores fiscais do Estado é um deles. O crescimento da economia também não pode ser ignorado. Assim como a estabilidade econômica, somada as facilitações de compra e conseqüente aumento no número de contratações na indústria e comércio. Para o vice-presidente do Sindifern esse aumento positivo no número da arrecadação é reflexo ainda de uma melhor estrutura e qualidade das fiscalizações. “Tivemos melhorias significativas nos meios de controle dos auditores, e ainda contamos com investimento em capacitação profissional por parte da Secretaria de Tributação – SET”, ressalta Pedro Lopes. Ele ainda recorda que em 2009 houve a contratação de 44 auditores fiscais para dar suporte ao crescimento da economia de todo o Estado. “Estamos satisfeitos com a parceria e o bom relacionamento com a gestão do atual secretário João Batista Soares”, diz Lopes. Para 2010 que está apenas começando as expectativas são animadoras. A arrecadação contará com ações realizadas pelo Programa de Parcelamento de Débitos, que prevê descontos sobre multas, juros e parcelamentos facilitando a quitação das dívidas de ICMS e ICM dos contribuintes. “Esperamos que essas ações se estendam até a Copa de 2014. Há uma grande tendência natural de crescimento com a chegada da Copa, o que gera possibilidade de atingirmos ainda mais recordes em arrecadação”, completa o vice-presidente. Já na região sudeste, essa onda positiva não chegou com tanta força. Em Minas Gerais, por exemplo, estado mais atingido em retração de recolhimentos, apresentou em 2009 redução nas arrecadações em 8,6%. O maior Estado do Brasil, São Paulo, perdeu 2,2%, o que representa menos R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos. Os números fazem parte do quadro comparativo dos 10 estados que mais arrecadam ICMS, do Ministério da Fazenda. E o estudo revela ainda que no país, a arrecadação demonstrou uma baixa de 1,4%.