O Rio Grande do Norte fechou 2009 com mais de R$ 2,41 bilhões arrecadados em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e um crescimento nominal – sem correção da inflação - superior a 7,11% sobre o total recolhido de janeiro a dezembro de 2008. Descontada a inflação, o aumento foi de quase 3%. O desempenho, avaliado como “excelente” pelo governo do estado, para um ano de crise, foi puxado por um conjunto de fatores que incluiu a retomada do crescimento da economia, do aquecimento do comércio e das contratações de mão-de-obra. Nesse caso, a explicação é que, quanto mais gente trabalhando, maior o nível de consumo e a arrecadação. Para este ano, a estimativa de aumentar o recolhimento do imposto entre 9,5% e 10%, divulgada no final do ano passado, foi mantida. O reforço na arrecadação este ano é esperado como resultado de ações como o Programa de Parcelamento de Débitos, que prevê descontos sobre multas e juros e parcelamento em até 60 meses para que contribuintes com dívidas de ICMS e ICM fiquem em dia. Só com o programa, o cofre do estado poderá receber um reforço de até R$ 15 milhões, volume que a Secretaria Estadual de Tributação (SET) espera recuperar e que representa uma fatia de menos de 1% dos quase R$ 3 bilhões devidos na SET e na Procuradoria Geral do Estado. O programa vale para dívidas contraídas até 30 de junho de 2008 e está aberto a negociações até 26 de fevereiro. A Secretaria de Tributação também promete intensificar o combate à sonegação. Entre as estratégias nesse sentido deverá apostar em investimentos na área de controle de fronteiras e também em informática, para aprimorar o programa de monitoramento dos contribuintes. Mas não é só isso. A ampliação do programa Cidadão Nota 10, que oferece ingressos para shows, jogos e cinemas e vai passar a também sortear prêmios em dinheiro para os consumidores que exigirem nota fiscal e trocarem os documentos por cupons também deverá ajudar a aumentar os números. “Muita gente não exige a nota na hora das compras. Estamos tentando mudar essa realidade”, diz o secretário estadual de Tributação, João Batista Soares, acrescentando que o total de sorteios e os valores dos prêmios estão sendo definidos. Balanço Em 2009, ano marcado por incertezas e por impactos diretos da crise nos cofres públicos, o estado arrecadou exatos R$ 2.416.952.312 em ICMS, ou R$ 160.613.495 a mais que em 2008, quando o recolhimento do imposto somou R$ 2.256.338.817. O crescimento, médio registrado no ano foi 7,12%. Na visão do secretário, o resultado foi influenciado pela recuperação dos efeitos da crise. “Para um ano difícil como o que enfrentamos registramos um desempenho excelente. Ainda mais quando analisamos que outros estados fecharam com crescimento negativo”, analisa. Nacionalmente, a arrecadação registrou queda de 1,4%. O estado de Minas Gerais, na região Sudeste, foi o mais atingido, com redução de 8,6%, que significou, na prática, um recuo de receita de R$ 1,7 bilhão. São Paulo perdeu 2,2% (R$ 1,4 bilhão). Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul perderam, nesta ordem, 5,5%, 5,2% e 2,6%. Os números fazem parte do quadro comparativo dos 10 estados que mais arrecadam ICMS, do Ministério da Fazenda. No Rio Grande do Norte, o imposto é responsável por 90% da arrecadação própria do estado. Fonte - Tribuna do Norte